A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), realizou, na manhã desta sexta-feira (24), mais uma edição on-line do projeto “Sexta do Eproc”, iniciativa voltada à capacitação da Advocacia para a utilização do sistema de processo eletrônico Eproc.
A abertura do encontro contou com a presença do Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, que destacou o compromisso da instituição em oferecer suporte contínuo para garantir uma transição segura e sem percalços aos profissionais.
Durante a manifestação inicial, Luiz Renê ressaltou que a prioridade da Seccional é garantir a familiarização prévia da classe com o novo ambiente virtual.
“A ideia da OAB/MS é tornar esse processo o mais prazeroso e prudente possível para que a Advocacia evite surpresas no momento efetivo em que o Advogado vai precisar atuar no sistema”, afirmou.
O painel de treinamento foi conduzido pela presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB/MS, Leide Thaiana Dias da Silva, e contou com as apresentações do Advogado e Presidente da Subseção de Santo Amaro da OAB/SP, Alexandre Fanti, autor de obra dedicada à prática do Eproc, e da servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e gestora negocial do sistema no 2º grau, Alessandra Armoa Teixeira. O Conselheiro Seccional Wilson Vilalba Xavier também acompanhou os trabalhos.
Em sua apresentação prática, o palestrante Alexandre Fanti destacou as vantagens da ferramenta e a automação do módulo de custas adotado pelo tribunal sul-mato-grossense.
“Elogio a iniciativa do Tribunal do Mato Grosso do Sul de ter feito a escolha do Eproc. É um sistema com inúmeras automações que vão possibilitar a melhor intervenção humana dentro do processo e a maior celeridade processual. Na minha opinião, uma das melhores ferramentas do sistema é o módulo de custas, que tira a necessidade de alguém vincular as custas manualmente. Parabéns ao tribunal por ter feito adesão a esse módulo, que facilita muito e ajuda bastante no nosso dia a dia”, destacou Alexandre Fanti.
Em seguida, a gestora negocial do TJMS, Alessandra Armoa Teixeira, prestou orientações técnicas sobre a tramitação e o recolhimento de preparo nos recursos.
“Sobre a sistemática das custas, que é feita antes da interposição do agravo, nos casos de justiça gratuita, os doutores podem, direto na petição, informar que a gratuidade é requerida. É importante lembrarmos também que os processos e recursos de competência delegada devem ser dirigidos ao TRF3, os recursos do Juizado à Turma Recursal no Eproc, e os recursos da justiça comum ao segundo grau”, pontuou Alessandra Armoa Teixeira.
A OAB/MS reafirma que manterá seus canais institucionais abertos para o recebimento de dúvidas da classe e seguirá promovendo novas etapas do projeto “Sexta do Eproc”, incluindo ações voltadas às subseções do interior do Estado. As inscrições para os próximos módulos podem ser acompanhadas pelo site da ESA/MS (esams.org.br).
