O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu continuidade nesta sexta-feira (9), ao segundo dia do III Simpósio de Prova Digital, organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) em conjunto com o Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) e a Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos. Durante a manhã, especialistas debateram temas relacionados ao combate aos ilícitos financeiros, aos desafios da cadeia de custódia e ao uso de ciência de dados e geolocalização nas investigações criminais.
O primeiro painel foi aberto com a “Atuação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos Bancos em Ilícitos Financeiros”, composto por Eli da Silva, especialista em Compliance e PLDFT da Federação Brasileira de Bancos, Eduardo Guerrero, gerente nacional de PLDFT da Caixa Econômica Federal, Fabian Luiz Franco, superintendente de PLDFT do Itaú, e Luiz Paulo Azevedo Bittencourt, diretor de Segurança Corporativa do Banco do Brasil.
Na sequência, a Procuradora de Justiça do MPMS e Coordenadora de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ana Lara Camargo de Castro, falou sobre “Cadeia de Custódia”. A coordenadora destacou a preocupação com o deslocamento do debate processual penal do mérito para a verificação formal de nulidades, além do enfraquecimento da presunção de fé pública dos agentes estatais perante os tribunais superiores.
Encerrando as atividades matutinas, o Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PCRS), Cristiano Ribeiro Ritta, titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Bagé/RS, ministrou a palestra sobre a importância dos dados nas investigações.
Segundo período e encerramento
O segundo bloco de palestras no período da tarde começou com a mesa “Criptolavagem e persecução patrimonial: tudo o que um investigador precisa saber”, ministrada pelo Procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Senra.
Em sequência, o diretor executivo da PAX AI, Sandro Luciano Caron de Moraes apresentou a “Tecnologia na segurança pública”, abordando soluções tecnológicas desenvolvidas para o combate à criminalidade por meio da integração de ferramentas e sistemas de inteligência.
A palestra seguinte foi voltada ao que tem sido feito nos trabalhos da 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã. Apresentada pela Promotora de Justiça Gisleine Dal Bó, a mesa “Análise de dados na prática: caminhos e resultados”, presentou a racionalização do trabalho na Promotoria de Justiça como estratégia para tornar a atuação mais eficiente e orientada por dados.
Encerrando o simpósio, Luiz Fernando Rodrigues apresentou a palestra “Dados bancários e financeiros”.
Para o Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho, os dois dias de evento deram foco para a importância do assunto. “Neste momento em que a prova digital vem sendo alvo de ataques, seja por falta de conhecimento técnico ou por interesses contrários à sociedade, o III Simpósio visou capacitar as autoridades acerca da relevância da prova digital no processo penal e em outras investigações para a defesa da sociedade.”
