Mato Grosso do Sul terá de esperar até 2027 pela realização do leilão da Malha Oeste, ferrovia estratégica para o escoamento da produção estadual e para a integração logística com São Paulo. O Ministério dos Transportes informou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a licitação dos 1.644 quilômetros da linha férrea, entre Corumbá e Mairinque (SP), deverá ocorrer somente em março do próximo ano.
O novo cronograma representa mais um adiamento do certame. Inicialmente, o leilão estava previsto para julho de 2026 e, posteriormente, passou a ser projetado para novembro ou dezembro deste ano.
A previsão para março de 2027 consta no Acórdão nº 2.047/2026, aprovado pelo TCU no último dia 5. No documento, o Ministério dos Transportes apresenta à Corte de Contas um cronograma atualizado para o processo de concessão.
O adiamento ocorre depois de o TCU interromper, em 20 de julho, a análise da licitação. O tribunal identificou falhas e lacunas na documentação encaminhada pelo governo federal, incluindo informações consideradas incompletas ou desatualizadas e ainda vinculadas ao antigo modelo de relicitação, abandonado no ano passado.
A nova previsão também contrasta com declarações recentes do ministro dos Transportes, George Santoro. Durante agenda oficial em Campo Grande, ele havia afirmado que o leilão da Malha Oeste seria realizado ainda em 2026. Dias depois, porém, a Pasta comunicou ao TCU um cronograma que empurra o certame para o próximo ano.
O processo continua dependendo do envio de novas informações ao tribunal. O relator, ministro Odair Cunha, questionou, entre outros pontos, se será necessária a realização de uma nova audiência pública diante da mudança do modelo de relicitação para licitação.
O TCU também solicitou uma versão atualizada da modelagem econômico-financeira da concessão, documento que reúne projeções de custos, receitas e rentabilidade do empreendimento, além de respostas para outros 22 questionamentos técnicos e financeiros.
Com a análise suspensa, os próprios prazos internos do tribunal praticamente inviabilizam a realização do leilão neste ano. A área técnica do TCU dispõe de 75 dias para avaliar os procedimentos prévios e as regras do certame. Depois disso, o relator ainda conta com mais 15 dias para apresentar parecer.
Contrato prorrogado
O novo atraso também levou o governo federal a prorrogar por 180 dias, a partir de 30 de junho, o contrato com a Rumo Malha Oeste, atual concessionária da ferrovia. A União deverá repassar R$ 26 milhões à empresa durante esse período.
Durante a prorrogação, a concessionária não ficará responsável pelo transporte ferroviário. As obrigações se concentram na guarda, vigilância, manutenção essencial e monitoramento dos ativos da ferrovia.
O TCU já havia criticado os sucessivos atrasos e as falhas no planejamento para assegurar a continuidade da operação ferroviária. No caso da Malha Oeste, a Corte apontou que os problemas acabaram resultando na suspensão do serviço.
Três possibilidades para a concessão
A proposta elaborada pelo Ministério dos Transportes prevê três formatos possíveis para tentar viabilizar a nova concessão.
Na primeira alternativa, será oferecida a totalidade dos 1.644 quilômetros da Malha Oeste, entre Corumbá e Mairinque.
Caso não apareçam interessados, o governo poderá colocar em disputa o chamado “Objeto B”, com 1.325,5 quilômetros entre Corumbá e Bauru (SP), em bitola larga.
A terceira possibilidade, denominada “Objeto C”, prevê a concessão de 906,98 quilômetros entre Corumbá e Três Lagoas. Todos os modelos incluem os trechos ferroviários entre Corumbá e Ladário.
Com o novo cronograma apresentado ao TCU, a definição sobre o futuro da Malha Oeste, considerada uma das principais estruturas logísticas de Mato Grosso do Sul, fica novamente adiada e deverá ocorrer, na melhor das hipóteses, a partir de março de 2027.
