O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) um programa de apoio às empresas brasileiras afetadas pela nova tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais, com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. A iniciativa busca minimizar os impactos sobre o setor produtivo por meio de linhas de crédito, incentivo à abertura de novos mercados e reforço ao programa Brasil Soberano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a sobretaxa pode atingir cerca de 2.400 empresas exportadoras brasileiras. Entre os segmentos mais afetados estão os de madeira, máquinas e equipamentos elétricos, móveis, cerâmica, calçados e açúcar.
O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo trabalha em diferentes frentes para reduzir os prejuízos causados pela medida norte-americana. Entre elas estão o fortalecimento da política de diversificação das exportações brasileiras e uma nova etapa do programa Brasil Soberano.
Em março, quando o Brasil já havia sido atingido por uma rodada anterior de tarifas, o governo anunciou um reforço de R$ 15 bilhões ao programa Brasil Soberano. Os recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são destinados ao financiamento de empresas impactadas por barreiras comerciais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os instrumentos de proteção às empresas e aos empregos já estão previstos e que o Executivo pretende ampliar as ações de apoio aos setores prejudicados.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, também defendeu a adoção de medidas para preservar a competitividade das empresas brasileiras diante das restrições impostas pelos Estados Unidos, destacando que o governo seguirá apoiando a indústria e os exportadores nacionais.
De acordo com o MDIC, a participação dos Estados Unidos nas exportações brasileiras caiu de 12,4% para 9,4% desde a primeira rodada de tarifas aplicada no ano passado. Para o governo, a redução demonstra um avanço na diversificação dos destinos das vendas externas do país.
A nova tarifa de 25% entra em vigor na próxima quarta-feira (22), mas o governo brasileiro informou que mantém negociações diplomáticas e comerciais para tentar reduzir os efeitos da medida.
Produtos que ficaram isentos
Apesar da nova sobretaxa atingir aproximadamente 3 mil produtos brasileiros, diversos itens estratégicos ficaram fora da cobrança após pressão de setores industriais norte-americanos preocupados com o abastecimento interno e o aumento dos custos de produção.
Entre os produtos isentos estão:
- café verde, torrado e solúvel sem sabor;
- aeronaves, motores, peças e equipamentos da indústria aeronáutica;
- minério de ferro e pelotas;
- ferro-gusa;
- celulose química de madeira;
- carnes bovinas e derivados;
- frutas tropicais, suco de laranja, açaí, manga, mamão, água de coco, castanhas e mel;
- aço, alumínio e cobre já sujeitos às tarifas previstas na Seção 232 da legislação norte-americana.
Setores que seguem afetados
Por outro lado, alguns segmentos continuarão sujeitos à tarifa adicional de 25%, entre eles:
- etanol brasileiro;
- polpa de dissolução de alta pureza;
- compostos químicos destinados a aplicações industriais;
- calçados, partes de calçados e vestuário;
- tratores, colheitadeiras, máquinas agrícolas e equipamentos para construção civil;
- açúcar orgânico;
- mármore, granito, ardósia e outras pedras ornamentais.
O governo brasileiro avalia que o pacote de apoio deverá concentrar esforços justamente nos setores mais atingidos pela nova barreira comercial, enquanto prosseguem as negociações com as autoridades norte-americanas em busca de uma solução para o impasse tarifário.
