A substituição da equipe de neurocirurgia da Santa Casa de Campo Grande pelo Instituto Nóbrega é alvo de uma ação popular que questiona o aumento dos gastos e aponta falhas na prestação dos serviços. Segundo o advogado Oswaldo Mezas Baptista, autor do processo, o contrato elevou a despesa mensal para R$ 650 mil, aproximadamente 44% acima do teto de R$ 450 mil pago aos profissionais que atendiam anteriormente no hospital.
Protocolada na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a ação pede o bloqueio de R$ 845 mil da médica Renata Domingues de Nóbrega, responsável pelo instituto e mulher do humorista Carlos Alberto de Nóbrega. O pedido busca assegurar o ressarcimento de parte do prejuízo alegado pelo advogado, estimado em mais de R$ 2,4 milhões.
Conforme os dados apresentados na ação, o Instituto Nóbrega foi fundado em 16 de setembro de 2024 e assinou contrato com a Santa Casa em 23 de outubro daquele ano. A contratação ocorreu durante a gestão de Alir Terra Lima, em meio às dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.
Antes da mudança, a equipe local de neurocirurgiões recebia entre R$ 350 mil e R$ 450 mil por mês. Segundo o advogado, os profissionais mantinham os atendimentos mesmo com atrasos nos pagamentos.
Em julho de 2024, os médicos reivindicaram reajuste para R$ 520 mil mensais e remuneração de R$ 210 por hora de plantão. A administração do hospital recorreu à Justiça e obteve uma liminar para manter os serviços pelo valor de até R$ 450 mil por mês.
Três meses depois, a equipe foi dispensada e o hospital contratou o instituto por R$ 650 mil mensais. A diferença representa aumento de aproximadamente 44% em relação ao maior valor pago anteriormente e de cerca de 85% na comparação com o menor.
Além da remuneração mensal, a ação aponta que a Santa Casa antecipou R$ 520 mil como garantia para viabilizar o contrato. O advogado questiona a decisão de assumir uma despesa maior depois de a instituição alegar falta de recursos para atender à reivindicação da equipe local.
Falhas no atendimento
De acordo com a ação, o contrato previa quatro médicos para a neurocirurgia, dois deles no período noturno, com escala de 60 horas semanais e sem atendimento ambulatorial. Entretanto, o advogado relata que apenas um neurocirurgião teria realizado os atendimentos, em desacordo com as condições estabelecidas.
Também foram relatados atrasos e suspensão de cirurgias. A situação chegou ao conhecimento do Ministério Público Estadual.
Em abril de 2025, a Santa Casa notificou o instituto por descumprimento contratual e aplicou um desconto de 50% sobre o pagamento. A organização contestou a medida e, conforme o relato apresentado na ação, conseguiu receber o valor integral.
O contrato foi encerrado por acordo em junho de 2025. Nos cálculos do advogado, a diferença entre os valores pagos às equipes teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 1,6 milhão durante o período contratual. Considerados os demais valores questionados, a estimativa supera R$ 2,4 milhões.
Com sede em Barueri, em São Paulo, o instituto deixou de atuar em Campo Grande. O autor da ação usa esse contexto para fundamentar o pedido de bloqueio de recursos da médica.
Crise na gestão
O contrato foi assinado por Alir Terra e pelo então diretor de administração e finanças, Rinaldo Hakme Romano. Ambos foram presos na Operação Antidotum, deflagrada em 11 de setembro para investigar suspeitas de desvios de recursos da Santa Casa.
Na investigação, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) apontou suspeita de desvio de R$ 4,9 milhões relacionado a dois contratos em 2025.
Na semana passada, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou o afastamento da diretoria da Associação Beneficente e da Santa Casa. A medida marcou a segunda intervenção na instituição em 109 anos. A primeira começou em 2005 e durou oito anos.
