Sete vereadores assinaram o Pedido de Informação nº 109/2026, que solicita ao Poder Executivo um relatório detalhado e atualizado sobre a execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2025 e 2026. Além do presidente Valdecir Malacarne, fizeram parte os vereadores Ivone Pierezan (MDB), Ramão Gomes (União), Edson Tozetto Baggio (Republicanos), Valter Brandão (Avante), Geraldo Rolim (PSDB) e Perkão Sales (MDB).
O documento é direcionado a prefeitura, por meio também da secretaria de planejamento. A solicitação busca esclarecer como está o andamento das emendas aprovadas pelos vereadores, quais ações já foram concluídas e quais ainda aguardam execução.
A iniciativa reforça o papel fiscalizador do Poder Legislativo e a importância de garantir transparência na aplicação dos recursos públicos destinados às demandas de São Gabriel do Oeste.
Pedido busca informações individualizadas sobre cada emenda
Entre as informações solicitadas está a relação completa das emendas impositivas dos 11 vereadores, com identificação do autor, objeto, entidade ou órgão beneficiário e valor destinado.
O relatório deverá classificar cada emenda como concluída, em andamento, em ordem de execução ou pendente. Também deverá apresentar os valores previstos e efetivamente executados ou pagos, as etapas administrativas realizadas e a existência de convênios, licitações, parcerias ou outros procedimentos necessários.
Outro ponto destacado no pedido é a necessidade de esclarecer eventuais atrasos ou impedimentos técnicos, administrativos e jurídicos, com as respectivas justificativas e as providências adotadas pela Administração Municipal.
Os vereadores também solicitam um cronograma atualizado para as emendas que ainda não foram concluídas, com previsão de início e término das ações. A atenção se volta especialmente às emendas de 2025 que permanecem pendentes e às de 2026 cuja execução ainda não começou.
Transparência e acompanhamento dos recursos públicos
A solicitação tem como finalidade permitir que o Legislativo acompanhe o cumprimento das programações aprovadas e mantenha a população informada sobre a aplicação dos recursos públicos.
Com o relatório, os parlamentares buscam conhecer a situação de cada emenda, identificar possíveis dificuldades e acompanhar as medidas necessárias para que os recursos destinados às ações e entidades beneficiárias sejam efetivamente aplicados.
A iniciativa conjunta reforça o compromisso dos parlamentares com a fiscalização, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, buscando garantir que as informações sobre a execução das emendas impositivas estejam organizadas e acessíveis para o acompanhamento da população de São Gabriel do Oeste.
