A senadora Tereza Cristina (PP-MS) voltou a defender o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes como medida estratégica para reduzir a dependência do Brasil de insumos importados e garantir maior segurança alimentar. Relatora do Projeto de Lei nº 699/2023 no Senado Federal, a parlamentar teve papel decisivo na aprovação da proposta que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
Atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes utilizados pela agricultura brasileira são importados, cenário que expõe o setor produtivo às oscilações do mercado internacional, crises logísticas, conflitos geopolíticos e riscos de desabastecimento. Para Tereza Cristina, reduzir essa vulnerabilidade é essencial para assegurar a competitividade do agronegócio e a estabilidade da produção de alimentos.
Durante a tramitação da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em março de 2024, a senadora destacou que a ampliação da produção nacional de fertilizantes deixou de ser apenas uma pauta econômica para se transformar em uma questão estratégica para o país.
“A análise técnica e orçamentária do projeto indica conformidade com as normas e destaca a necessidade de promover a autossuficiência na produção de fertilizantes. A proposta também está alinhada com a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo”, afirmou à época.
O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), cria mecanismos para estimular investimentos na cadeia produtiva de fertilizantes e ampliar a competitividade da indústria nacional. Após ser aprovado pelo Senado, o texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Durante a tramitação na Câmara, a proposta passou por ajustes para adequação à reforma tributária. Sob a relatoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), os incentivos tributários originalmente previstos foram substituídos por um sistema de créditos fiscais voltados aos investimentos na produção nacional de fertilizantes, além da inclusão de medidas de incentivo à pesquisa mineral, expansão da infraestrutura e fortalecimento da indústria brasileira.
Para Tereza Cristina, o Profert representa uma resposta à necessidade de reduzir a dependência externa de um insumo indispensável para a produção agropecuária. A expectativa é que o programa fortaleça a cadeia produtiva nacional, reduza custos para o setor e aumente a segurança do abastecimento, tornando o Brasil menos suscetível às instabilidades do mercado internacional.
A proposta ainda aguarda nova deliberação do Senado Federal, após as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados. Se aprovada em definitivo, deverá criar um novo ambiente de estímulo aos investimentos na indústria nacional de fertilizantes, considerada fundamental para a segurança alimentar e para a competitividade do agronegócio brasileiro.
