Foi escolhida neste sábado, 01/02, a nova mesa diretora do Senado. O início da sessão, na qual foi eleito o presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), começou às 11h e foi concluída, por voto secreto e em cédula de papel, às 15h18. Em seguida, ocorreu a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes da Mesa.
O nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) recebeu o apoio de vários partidos, tanto do governo quanto da oposição. Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também registraram candidaturas.
Duval e Soraya retiraram a candidatura antes da votação. “Não foi desistência, foi estratégia”, justificou Soraya, que entregou uma “pauta feminina” ao candidato favorito. Alcolumbre recebeu 73 votos, Girão teve quatro votos e Astronauta Marcos Pontes quatro votos também.
“Esperamos que seja uma gestão equilibrada, atuante em defesa do Poder Legislativo, e que ouça muito o colégio de líderes”, afirmou Tereza Cristina (MS), que continua líder do PP no Senado. Em plenário, a senadora discursou. Ela desejou sorte tanto a Rodrigo Pacheco, que deixa a Presidência, como a Alcolumbre, que entra.
“Quero lhe dizer que nós precisamos de um Congresso cada vez mais altivo, cumprindo o papel que os brasileiros esperam dessa casa, com coisas importantes que nós temos que colocar na pauta. Presidente Pacheco fez a pauta econômica dessa casa acontecer, mas nós ainda temos pela frente um volume de projetos que o nosso país precisa.”, destacou. “O mundo hoje é muito dinâmico e nós precisamos de comissões que funcionam logo, presidente Alcolumbre”, disse Tereza.
“Nós somos da oposição crítica, mas propositiva, que trabalha não contra, mas a favor do país”, acrescentou. A senadora também integrará, como na gestão anterior, as principais comissões permanentes do Senado.
Tereza Cristina informou ainda que o licenciamento ambiental, da qual é relatora na Comissão de Agricultura (CRA), será a pauta prioritária deste ano para destravar a infraestrutura e logística do país, respeitando a sustentabilidade e o meio ambiente.
“É urgentíssimo e importantíssimo este tema; é preciso desburocratizar sem precarizar, com atenção à sustentabilidade e ao meio ambiente, mas não podemos ter travas que impeçam o desenvolvimento do país”, disse. “Vamos votar o licenciamento neste primeiro semestre”, previu.
“Nós somos da oposição crítica, mas propositiva, que trabalha não contra, mas a favor do país”, concluiu. A senadora também integrará, como na gestão anterior, as principais comissões permanentes do Senado.
Funções do Senado
O presidente do Senado é chefe do Poder Legislativo. É ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso em caso de decretação de estado de Defesa Nacional ou de Intervenção Federal. É ele também que recebe os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da Casa e do Congresso. Para a consultora Legislativa Juliana França Varella, a definição da pauta é uma das atribuições que demonstram o relevo do cargo, cuja atuação impacta em assuntos de interesse do país.
O presidente do Senado pode ainda devolver ou impugnar proposições que considere inconstitucionais, portanto tem grande poder para definir os rumos de medidas importantes para o país e para a população.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) repassou o cargo ao seu sucessor afirmando “ter orgulho do dever cumprido, com muitas entregas, como a reforma tributária, trabalho em favor dos Estados e da defesa da democracia”.
Pacheco começou sua fala destacando o papel da imprensa livre e profissional para o combate das fake news. Agradeceu aos jornalistas, aos colegas senadores, aos servidores, aos colegas da Câmara e aos presidentes dos poderes Executivo e Judiciário. “Foram quatro anos marcantes, difíceis em alguns aspectos, que contei como apoio dos líderes partidários, num ambiente produtivo, respeitoso e construtivo.”
Pouco antes de assumir, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse estar “muito feliz hoje com o fortalecimento ainda mais da democracia”. “Estou muito satisfeito com resposta do Parlamento de pacificação e união de partidos e de atores políticos importantes”, prosseguiu. “Tenho convicção de que o Congresso brasileiro ajudará ainda mais o país”.
Em seu discurso, Alcolumbre disse que o Senado vai retomar seu espaço na análise das medidas provisórias, na defesa das prerrogativas dos senadores, no fortalecimento dos Estados e municípios e na busca de prosperidade para os brasileiros. “Vamos resistir ao discurso fácil das curtidas nas redes sociais”, prometeu. “O Senado será a casa da boa política, do respeito e do diálogo como ferramenta da busca do consenso”, disse.
O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais). A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta votos dos senadores (mínimo de 41). Quando nenhum alcança essa votação, é realizado segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da Mesa, que também compõem a Comissão Diretora do Senado, teve início em seguida.
