Na última segunda-feira (11), Juciley Magalhães, secretário de Assistência Social de São Gabriel do Oeste, concedeu uma entrevista à Rádio Nova Difusora FM 90.3, momento em que apresentou um balanço das atividades da pasta nos primeiros seis meses de seu mandato. Durante a conversa, ele abordou as funções do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e as principais mudanças na área.
Juciley destacou que a Assistência Social passou por uma reestruturação significativa após a sanção da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, que delimitou e redefiniu as funções dessa política pública. Segundo ele, ainda existe uma confusão entre as atribuições da Assistência Social e outras áreas, como Educação e Saúde. “A Assistência Social não pode atender creches, saúde com órtese e prótese, pois temos toda uma legislação e isso gera ainda muitos mal-entendidos entre as pessoas da comunidade”, explicou.
O secretário exemplificou a situação de cidadãos que, sem recursos para resolver problemas como a remoção de uma árvore, procuram a Assistência Social. Ele enfatizou que esses casos devem ser direcionados às Secretarias de Infraestrutura ou Desenvolvimento, conforme o tipo de necessidade. “A equipe têm trabalhando constantemente para desmistificar essas confusões e garantir que apenas os benefícios socioassistenciais sejam acessados pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social.”
Juciley também ressaltou a importância de compreender que a Assistência Social é voltada para indivíduos ou famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, e não um recurso universal. “Às vezes, uma pessoa pode até ter um bom salário, mas devida a uma doença, dívidas, dentre outras pode estar precisando de auxílio, e é neste momento que atuamos”, disse ele.
Em relação ao período de campanhas eleitorais, o secretário notou que, diferentemente de muitos municípios, São Gabriel do Oeste não teve um aumento na demanda por serviços assistenciais durante as eleições, o que ele atribui à cultura local.
Ele destacou a necessidade de fortalecimento de outras áreas, como Saúde e Educação, para que a Assistência Social possa cumprir seu papel de maneira eficaz. “Não podemos colocar a Assistência Social como prioridade, pois isso mudaria a lógica e não garantira melhorias na qualidade de vida das pessoas”, alertou Juciley.
Em seu relato, o secretário revelou que, nos últimos meses, não houve um aumento significativo na procura por benefícios assistenciais. A ênfase, segundo ele, deve ser na qualificação profissional e na geração de oportunidades para melhorar a qualidade de vida das famílias.
Com relação às moradias, Juciley destacou que a Secretaria de Assistência Social está envolvida em importantes convênios e projetos habitacionais, que visam atender à demanda por habitação no município. Ele também enfatizou a complexidade dos processos e normas que regem a assistência, assegurando que cada benefício é concedido após rigorosas verificações e estudos de caso.
A questão dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, também foi abordada. De acordo com Juciley, o Cadastro Único, que é gerenciado pelo CRAS, é fundamental para acesso a essas iniciativas. “Quem busca um serviço de assistência social deve se inscrever no Cadastro Único para verificar sua elegibilidade para programas sociais”, concluiu.
A entrevista deixou claro o compromisso da gestão de Juciley Magalhães em proporcionar uma assistência social mais organizada e eficiente, focando na realidade das pessoas que verdadeiramente necessitam do apoio do governo.
Sobre o Bolsa Família, segundo Juciley, o Município recebeu uma lista que precisa ser feita a revisão cadastral e a equipe está organizando tudo e por mais que esteja encerrando a gestão, a equipe tem o compromisso de fazer pelo menos em trinta dias, algumas visitas para algumas famílias até para conferir se esta família está dentro dos critérios para não ter o benefício suspenso.
Avanços no Setor Habitacional
No que diz respeito à habitação, um setor ligado à Assistência Social, Juciley fez um balanço das iniciativas habitacionais implementadas na gestão de Jeferson Tomazoni. Desde 2018, quando 233 casas foram entregues no Conjunto Habitacional Flor do Cerrado, o município não recebeu novos programas federais, mas não parou seus esforços.
Para continuar atendendo a demanda por moradias, foi criado o “Programa Morar Bem”, que já beneficiou diversas famílias a saírem do aluguel. Nas últimas semanas, 22 casas do total de 190 do Colinas foram entregues no Bairro Fênix, além de 16 moradias na Rua Curicaca, dentro do Programa Lote Urbanizado.
Em frente ao CTG Chama Crioula, foram entregues mais 35 casas pelo programa municipal.
O prefeito Jeferson também autorizou a licitação para a construção de 68 casas no Cidade Jardim, que serão doadas gratuitamente às famílias, com um investimento de quase 10 milhões de reais provenientes de recursos próprios do município. Apesar de atualmente haver entraves junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara Municipal está trabalhando para resolver as questões burocráticas.
Novos Projetos Habitacionais em Andamento
A Secretaria de Habitação está em processo de construção de um sistema de prédios em São Gabriel, que contará com 14 torres e 224 apartamentos. Os primeiros cinco prédios estão quase prontos, e espera-se que 80 famílias assinem contratos ainda esta semana, dependendo da liberação da Caixa Econômica Federal.
Para se inscrever em programas habitacionais, os interessados devem dirigir-se ao CRAS, onde o cadastro é realizado através do programa da AGEHAB. A seleção de beneficiários se dá por faixas de renda após uma triagem cuidadosa.
Parcerias Consolidada com Entidades
Juciley destacou a importância das parcerias com entidades como APAE, ALAC, AUFI, Associação Restaurar, ACMM/Casa de Vovó Aída e Comunidade Kolping São Francisco de Assis, que foram estabelecidas ao longo dos anos e são fundamentais para garantir a continuidade de serviços essenciais à população. Ele afirmou que não há a possibilidade de encerrar essas parcerias devido à falta de estrutura e recursos humanos na Prefeitura.
O Futuro da Gestão e da Assistência Social
Para encerrar, Juciley expressou otimismo sobre a gestão dos benefícios e serviços da assistência social, apesar dos desafios na área de habitação. Ele ressaltou a necessidade de dar continuidade ao trabalho financeiro da gestão, pois isso trará mais progresso e benefícios para a população de São Gabriel do Oeste. Juciley afirmou que permanecerá à disposição da comunidade até o dia 31 de dezembro e garantiu que a equipe está sempre pronta para atender a população.
Com as iniciativas em andamento e a revisão dos programas sociais, o município se compromete a continuar trabalhando em prol de melhorias significativas para as famílias de São Gabriel do Oeste, garantindo que a assistência e a habitação sejam prioridades na gestão pública.
Tony Franco
