A Prefeitura de São Gabriel do Oeste comemora a aprovação de 50 casas no Programa Minha Casa Minha Vida, uma iniciativa que reforça o compromisso do município com a ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade.
O resultado da seleção foi divulgado oficialmente nesta semana, confirmando que cada unidade habitacional será contemplada com um investimento de R$ 130 mil, viabilizado por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A celebração do convênio está prevista para ocorrer até dezembro de 2024, e a Prefeitura continuará acompanhando todas as etapas para garantir a execução do projeto.
Fortalecendo o direito à moradia
Desde o início de 2024, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, intensificou os esforços para garantir a inclusão de São Gabriel do Oeste em programas habitacionais. Em junho deste ano, foram cadastradas as 50 casas que agora integram o projeto, marcando um avanço significativo na política habitacional local.
O prefeito interino, Valdecir Malacarne, celebrou a conquista. “Essa é uma grande vitória para São Gabriel do Oeste. Essas 50 unidades habitacionais representam mais do que casas; elas são a concretização de sonhos e a garantia de um futuro mais digno para muitas famílias da nossa cidade.”
O Minha Casa Minha Vida, em sua modalidade vinculada ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), é um dos maiores programas habitacionais do Brasil. Por meio de parcerias entre municípios e o Governo Federal, ele busca atender famílias de baixa renda com acesso a moradias construídas de forma planejada e com infraestrutura adequada. A seleção e aprovação das propostas seguem critérios rigorosos estabelecidos por meio da Portaria MCID nº 673, de julho de 2024, e da Portaria MCID nº 1.416, de novembro de 2023, que regulamentam o processo de contratação das unidades habitacionais.
Com o convênio em fase de formalização, a Prefeitura já se organiza para acompanhar o início das obras, garantindo que todo o processo seja realizado com transparência e qualidade. “Nosso papel é acompanhar de perto cada etapa, assegurando que as casas sejam entregues dentro do prazo e atendam às expectativas das famílias beneficiadas”, destacou o secretário Roberto Emiliani Júnior, responsável pelo desenvolvimento econômico no município.
A gestão reforça seu compromisso com as políticas públicas voltadas para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Mais informações sobre o programa e as próximas etapas serão divulgadas conforme o andamento do convênio. São Gabriel do Oeste avança, garantindo que mais famílias tenham um lugar seguro para chamar de lar.