A disputa pela concessão da Ferrovia Malha Oeste começou a ganhar forma com a manifestação de interesse de duas das principais operadoras ferroviárias do país. A Rumo e a MRS Logística solicitaram acesso aos documentos do processo de concessão junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), logo após a aprovação do plano de outorga, indicando que acompanham de perto o futuro leilão da ferrovia.
O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 29 bilhões em obras e modernização da infraestrutura (Capex), além de R$ 53,5 bilhões destinados à operação e manutenção (Opex) ao longo de um contrato de concessão com duração de 57 anos.
A modelagem aprovada pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes estabelece que o leilão será realizado de forma escalonada, oferecendo diferentes possibilidades aos investidores. Inicialmente será licitado o trecho completo entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP). Caso não haja propostas, será ofertado o segmento entre Corumbá e Bauru (SP). Em uma terceira etapa, será disponibilizado o trecho entre Corumbá e Três Lagoas (MS), com possibilidade de extensão até Aparecida do Taboado (MS).
O modelo também prevê um aporte público de R$ 3,6 bilhões ao futuro concessionário caso assuma os trechos entre Corumbá e Mairinque ou Corumbá e Bauru. Os recursos serão liberados de forma escalonada, com repasses anuais de até R$ 500 milhões, mecanismo criado para assegurar previsibilidade financeira e estimular a execução dos investimentos. O trecho entre Corumbá e Três Lagoas, no entanto, não será contemplado por esse incentivo.
Com a documentação ainda restrita, as empresas solicitaram acesso ao processo administrativo da concessão para consultar estudos técnicos, projeções de receitas, estimativas de investimentos, exigências ambientais e demais informações que embasam o edital.
Os pedidos foram protocolados no fim de maio, poucos dias após a aprovação do plano de outorga pela diretoria colegiada da ANTT, permitindo que as companhias analisassem previamente as minutas e estudos do projeto.
Posteriormente, a MRS Logística firmou um memorando de entendimento com o Ministério dos Transportes para desenvolver estudos voltados à implantação do Ferroanel de São Paulo, empreendimento considerado estratégico para ampliar a integração da malha ferroviária nacional. A expectativa é de que a futura estrutura facilite o acesso ao Porto de Santos, melhore a conexão com os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e reduza gargalos logísticos no transporte ferroviário de cargas.
Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos deverão subsidiar a definição do melhor modelo para implantação do Ferroanel e poderão, futuramente, permitir sua incorporação à concessão da Malha Oeste, mediante eventual reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Enquanto o processo de concessão avança, a atual concessionária da Malha Oeste teve o contrato prorrogado por mais 180 dias, medida adotada para garantir a continuidade da manutenção e da vigilância patrimonial da ferrovia até a conclusão do novo processo licitatório.
Em nota, a ANTT informou que o acesso concedido às empresas ocorreu mediante solicitação formal e seguiu os procedimentos administrativos previstos, ressaltando que não houve tratamento diferenciado nem antecipação de informações estratégicas. A agência afirmou ainda que os estudos técnicos que fundamentam o projeto estão disponíveis de forma pública aos interessados e reiterou o compromisso com a transparência, a isonomia e a competitividade durante o processo de concessão.
