O governador Eduardo Riedel (PP) transferiu interinamente o comando do Governo de Mato Grosso do Sul ao desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na manhã de domingo (1º). O magistrado permanecerá no cargo até sexta-feira (6).
Em publicação nas redes sociais, Riedel informou que ficará de licença por uma semana, mas não detalhou os motivos do afastamento. Ao desejar um bom trabalho ao desembargador, afirmou ter “certeza de que Mato Grosso do Sul estará em boas mãos durante esse período”.
Pavan assumiu o Executivo porque o vice-governador Barbosinha (Republicanos) e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gerson Claro (PP), que o antecedem na linha de sucessão, também estarão ausentes durante o período.
Ao receber o cargo, o desembargador afirmou que pretende manter a governabilidade e assegurar a continuidade da gestão até o retorno de Riedel. Sua atuação, ressaltou, será pautada pela prudência e pelo respeito às diretrizes estabelecidas pelo governo, limitando-se aos atos necessários ao funcionamento regular da administração estadual.
“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao Governador titular”, declarou.
O presidente do TJMS também destacou que a substituição temporária representa a harmonia e a colaboração entre os Poderes, em benefício da população sul-mato-grossense.
“O compromisso será, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da máquina administrativa, assegurando uma transição temporária tranquila e harmoniosa”, acrescentou.
Quarto presidente do TJMS a assumir o governo
Pavan é o quarto presidente do TJMS a exercer temporariamente o comando do Executivo estadual. A primeira substituição ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza assumiu o governo por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.
Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, então presidente do tribunal, comandou o Estado por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro. Na ocasião, Zeca se afastou para se dedicar à campanha eleitoral.
Os outros dois integrantes da linha de sucessão também estavam envolvidos nas eleições. O vice-governador Egon Krakhecke (PT) disputava uma vaga no Senado, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Londres Machado, buscava a reeleição como deputado estadual.
A terceira substituição ocorreu em julho de 2019. O então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, assumiu o governo entre a tarde do dia 8 e o dia 9.
Naquele período, o governador Reinaldo Azambuja, o vice-governador Murilo Zauith e o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, viajaram juntos a Assunção, no Paraguai. A agenda incluiu a assinatura de acordos institucionais e discussões sobre projetos de integração regional, como a Rota Bioceânica.
