As previsões meteorológicas para os próximos meses são de temperaturas elevadas, acima da média histórica, e chuvas abaixo da média. Esses dois fatores, combinados com a baixa umidade do ar, colocam as regiões com cobertura vegetal nativa, como o Pantanal, em risco de ocorrência de incêndios florestais e por essa razão, o Governo do Estado já antecipa as medidas preventivas e estruturação das equipes para combate.
Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (27) entre as equipes do Ministério do Meio Ambiente e as Secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, o assunto foi discutido e a primeira importante medida prática adotada foi a decretação de Estado de Emergência Ambiental em Riscos de Incêndios Florestais pelo Governo Federal. A Portaria GM/MMA de número 1.327 foi publicada na edição dessa sexta-feira (28) do Diário Oficial da União e se estende a todo País.
Participaram da reunião, por meio virtual, pelo Ministério do Meio Ambiente, o secretário executivo André Lima; o chefe de Gabinete João Paulo Sotero; Roberta Coutinho e Christian Berlinck, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento. Por Mato Grosso do Sul, o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); o diretor presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, e assessores; e por Mato Grosso, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Estruturação
“Nós estamos tendo condições climáticas muito similares a 2024. Então isso obriga, realmente, a trabalharmos fortemente no plano operativo de prevenção aos incêndios. E a ideia, agora, é que a gente já reedite a nossa sala de situação nacional com participação do Ministério do Meio Ambiente, também o Prev-Fogo, do Corpo de Bombeiros e Ministério da Defesa, que no ano passado, através das Forças Amadas, prestou um apoio logístico fundamental”, disse o secretário.
A ideia é reeditar para o Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense toda a estrutura mobilizada no ano passado e que apresentou resultados efetivos. Embora tenham ocorridos incêndios e 17% do bioma foi destruído pelo fogo, não se repetiu a catástrofe verificada em 2020 quando mais de 4 milhões de hectares foram queimados. Verruck disse que o Governo do Estado já confirmou uma ampliação de recursos, dos R$ 25 milhões disponibilizados no ano passado para R$ 34 milhões, exclusivos para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
“Já existe um processo de planejamento muito bem estruturado pelo Corpo de Bombeiros e pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), inclusive buscando a parceria com toda a rede de apoio, com os produtores rurais através da Famasul. Nesse ano, os dados meteorológicos apresentados pelo Cemtec/MS mostram que nós continuamos ainda num ciclo de chuvas abaixo da média histórica. É um ciclo que já se repete nos últimos cinco anos para o Pantanal e a perspectiva para 2025 é ainda permanecerem índices pluviométricos abaixo da média e, obviamente, com o aumento dos riscos de incêndio florestais. Então nós não vamos monitorar isso através da Sala de Estuação. O Imasul já implantou um novo sistema de monitoramento e o nosso foco, realmente, agora, é à prevenção”, completou.
Emergência ambiental
O Ministério do Meio Ambiente declarou Estado de Emergência Ambiental em Riscos de Incêndios Florestais nas mesorregiões Centro-Sul, Norte, Nordeste, Sudeste e Sudoeste de Mato Grosso, e na mesorregião Norte, Leste Pantanais Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul. O regime especial se estende de março a dezembro de 2025. Essa providência possibilita ao Governo Federal fazer a contração de pelo menos 4 mil brigadistas para atuar em todo País, priorizando as regiões com maior incidência de focos de incêndios. O Decreto de Emergência Ambiental de Mato Grosso do Sul não deve ser editado na sequência da medida federal. “Vamos aguardar mais algum tempo para acompanhar o andamento da situação”, disse Verruck.
Coordenação Estadual
Também na quinta-feira, pela manhã, aconteceu a primeira reunião do ano do Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE/PEMIF/MS) para avaliar a situação, analisar as previsões meteorológicas e discutir providências no sentido de prevenir e preparar ações eficazes de combate a eventuais incêndios florestais. A reunião aconteceu na Sala de Crise do CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) da Polícia Militar, no Parque dos Poderes, e contou com a participação do secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Videira; do secretário adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, e representantes da PMA, Bombeiros, PGE, Cemtec/MS, Imasul, Secom e Defesa Civil.
Os membros do CICOE aprovaram o Contrato de Gestão para o ano e validaram o calendário de eventos do Comitê do Fogo de Mato Grosso do Sul; também foram informados sobre o andamento de questões de interesse do Estado no STF (Supremo Tribunal Federal) e conheceram o Plano de Comunicação em Manejo Integrado do Fogo para 2025. O meteorologista do Cemtec/MS, Vinicius Sperling, expôs as informações meteorológicas que apontam para mais um Inverno com temperaturas acima e chuvas abaixo da média histórica, tornando propício a ocorrência de incêndios florestais.
Falcette destacou o empenho de todos os atores diretamente envolvidos nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, frisando que a continuidade do trabalho, com planejamento, avaliação e discussões de medidas efetivas já tem surtido efeitos positivos, tendo em vista que, apesar das condições climáticas severamente adversas ocorridas no ano passado, a área queimada foi menor do que em 2020. Isso só prova a eficácia das ações do Governo do Estado e dos parceiros no combate aos focos de calor, salientou Falcette.
