Dando andamento ao processo de transição na gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o atual presidente e o futuro dirigente do Poder Judiciário Estadual participam do 14ª Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que teve início na quinta-feira, 16 de janeiro, na cidade de Rio Quente, em Goiás. Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, presidente no último biênio, e Dorival Renato Pavan, que assumirá a corte a partir de fevereiro deste ano, marcam presença no evento que visa promover a troca de experiências e alinhar as pautas importantes para o Judiciário Brasileiro.
A 14º edição do Consepre segue até o sábado, dia 18, e conta com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reúne presidentes de tribunais de Justiça estaduais de todo o país, incluindo presidentes eleitos para cortes estaduais.
O evento marca a última participação do desembargador Sérgio Fernandes Martins no Consepre como presidente do TJMS. O magistrado comandou a corte sul-mato-grossense no biênio 2023-2024 e será substituído pelo desembargador Dorival Renato Pavan no próximo dia 31 de janeiro. Em mais uma etapa do processo de transição na gestão, ele foi ao encontro acompanhado do futuro presidente para que este já se inteire dos assuntos e pautas que são tratados nesses encontros.
A programação do evento inclui reuniões dos presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil; uma sessão de deliberação sobre a atuação institucional e planejamento para os encontros de 2025; reunião com o Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, para tratar do congresso sobre a 2ª instância que será realizado naquele Tribunal.
A cerimônia de abertura, na noite de quinta-feira (16), foi conduzida pelo anfitrião do evento e atual presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França, que esteve à frente do Conselho nas gestões de 2023 e 2024.
O encontro nacional também terá a solenidade de posse dos novos membros da mesa diretora, eleitos durante o 13º Encontro, realizado no ano passado em João Pessoa, na Paraíba. A nova Comissão Administrativa do Consepre será liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Saiba mais – O Consepre foi criado em novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional no que diz respeito à reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
