Mato Grosso do Sul terá mais de R$ 112 milhões em serviços de conservação da Ferrovia Malha Oeste antes do leilão previsto para março de 2027. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação de R$ 212,5 milhões para manutenção dos bens ferroviários em MS e São Paulo, com quatro dos sete lotes concentrados em trechos sul-mato-grossenses.
Os serviços abrangem áreas ferroviárias que passam por Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Terenos, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Três Lagoas, Sidrolândia, Maracaju, Dourados e Ponta Porã.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União. O pregão será realizado pelo critério de menor preço, com abertura das propostas prevista para 24 de setembro.
O primeiro lote em Mato Grosso do Sul, estimado em R$ 28,77 milhões, abrange Ladário, Corumbá, Miranda, Aquidauana e Anastácio. O segundo, de R$ 29,49 milhões, contempla Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.
O terceiro lote, avaliado em R$ 26,81 milhões, compreende Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas. Já o quarto, de R$ 27,55 milhões, passa por Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Maracaju, Dourados e Ponta Porã.
Somados, os quatro lotes que abrangem Mato Grosso do Sul chegam a aproximadamente R$ 112,6 milhões.
Os três lotes restantes ficam em São Paulo. O trecho de São José do Rio Preto está estimado em R$ 29,16 milhões; o de Bauru, em R$ 34,91 milhões; e o lote que segue de Botucatu até Mairinque tem valor previsto de R$ 35,81 milhões.
No total, a licitação está estimada em R$ 212.547.641,97.
Cada lote contempla os municípios diretamente interceptados pela ferrovia e inclui edificações operacionais, pátios ferroviários, passagens em nível, faixa de domínio, dispositivos de drenagem, superestrutura ferroviária e demais ativos relacionados à operação.
A contratação não corresponde à concessão da Malha Oeste. O objetivo é garantir a conservação da estrutura ferroviária enquanto avança o processo para transferência da ferrovia à iniciativa privada.
Entre os trabalhos previstos estão controle de vegetação, roçada, capina, limpeza de dispositivos de drenagem, manutenção de cercas, sinalização, aceiros, pequenos reparos e fechamento provisório de edificações.
Também poderão ser realizados serviços emergenciais ou sob demanda, como correção de processos erosivos, recomposição localizada de estruturas e reparos provocados por ocorrências identificadas ao longo da execução do contrato.
A vigência contratual será de 42 meses a partir da assinatura, enquanto o prazo de execução dos serviços será de 36 meses consecutivos, contado da emissão da ordem de início dos trabalhos. Os períodos poderão ser prorrogados.
Leilão fica para 2027
A conservação da Malha Oeste ocorre enquanto o governo federal prepara uma nova tentativa de concessão da ferrovia, que possui aproximadamente 1.644 quilômetros entre Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Mairinque, no interior paulista.
O leilão, inicialmente previsto para julho de 2026 e depois projetado para o fim deste ano, passou a ser programado para março de 2027.
O novo cronograma foi informado pelo Ministério dos Transportes ao Tribunal de Contas da União (TCU), após a Corte identificar problemas na documentação do processo, incluindo informações consideradas incompletas ou defasadas.
O governo trabalha com três possibilidades para a concessão. A primeira prevê ofertar toda a extensão de 1.644 quilômetros entre Corumbá e Mairinque.
Caso não haja interessados, poderá ser oferecido um trecho de 1.325,5 quilômetros entre Corumbá e Bauru, em São Paulo. A terceira alternativa prevê a concessão de 906,98 quilômetros entre Corumbá e Três Lagoas.
Nos três cenários, está incluído o trecho entre Corumbá e Ladário, em Mato Grosso do Sul.
