O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, visitou na última quinta-feira (4) o assentamento Tamarineiro II, em Corumbá, para acompanhar de perto os impactos do Projeto Fomento Rural na vida de famílias em situação de pobreza rural em Mato Grosso do Sul. A ação, realizada em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e da Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), tem transformado a realidade de centenas de famílias por meio da inclusão produtiva e do estímulo a pequenos negócios nas comunidades.
“A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, através da SEAF e Semadesc, trouxe para as populações em situação de vulnerabilidade um programa extremamente importante para a geração de renda e inclusão produtiva, que é o Fomento Rural. Através do Fomento Rural, nós estamos conseguindo, primeiramente, incluir famílias no processo produtivo. Aquele projeto que jamais teria condição de ter um recurso disponível, implementar o seu sonho de ter uma geração de renda a partir de sua atividade”, destacou o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Humberto de Mello.
As comunidades, de acordo com o secretário-executivo da SEAF, “estão tendo essa oportunidade de melhorar a sua renda através da dinamização da economia local, tendo em vista que os projetos que nós estamos incentivando e melhorando são aqueles que já existem na comunidade, como um salão de beleza de uma senhora, uma indústria de panificados – como é o caso do assentamento Tamarineiro II, em Corumbá, onde o ministro Wellington Dias, na última sexta-feira, teve a oportunidade de vir, conferir e ver como uma política pública é assertiva naquilo que inclui famílias que têm mais necessidade”.
O ministro Wellington Dias foi acompanhado pela equipe da SEAF na visita a Corumbá e Ladário. “As iniciativas na região surgiram a partir das demandas encaminhadas para as secretarias, principalmente no final do ano passado, quando o município de Corumbá, o Pantanal, foi muito afetado pela estiagem e pela situação das queimadas”, finalizou Humberto.
O Projeto Fomento Rural é responsável por avanços sociais significativos no Estado. Entre o fim de 2024 e o início de 2025, Mato Grosso do Sul alcançou o maior índice de inclusão social do país, impulsionado pelo impacto direto da política pública, que já beneficiou 1.340 famílias em situação de pobreza rural.
O programa combina acompanhamento social e produtivo com transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4.600 por família. O objetivo é permitir que essas famílias desenvolvam atividades geradoras de renda, aumentem sua produção de alimentos e superem a pobreza. Até agora, mais de R$ 6 milhões já foram repassados diretamente às comunidades. Cerca de 70% das famílias beneficiadas já receberam as duas parcelas do incentivo.
Na primeira etapa do programa, nove municípios foram contemplados: Amambai, Paranhos, Aquidauana, Maracaju, Corumbá, Ladário, Caracol, Terenos e Campo Grande. A meta é atender, até 2026, 5 mil famílias em 32 municípios sul-mato-grossenses.
As iniciativas apoiadas são desenvolvidas a partir das vocações locais das comunidades e incluem padarias, barbearias, borracharias, criação de pequenos animais, pastelarias, sorveterias e lojas de conserto de celulares, instaladas em assentamentos e aldeias indígenas.
Para participar do programa, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e comprovar renda mensal por pessoa de até R$ 218, critério que define o público em situação de extrema vulnerabilidade. A seleção das famílias é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e enviada à Semadesc/SEAF para execução.
O programa foi instituído pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 9.221/2017, sendo hoje uma das principais políticas públicas de combate à pobreza rural no Brasil.
