No último dia 09 de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Militar do Estado do Paraná (PM/PR) deflagraram a Operação Ronda Farinha Batizada, visando combater a produção e comercialização clandestina de farinhas de origem animal para alimentação de diversas espécies. A ação foi coordenada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) e contou com o apoio de servidores do 8º SIPOA.
A operação ocorreu no município de Arapongas-PR, onde foram fiscalizados dois endereços suspeitos de fabricar e comercializar produtos destinados à alimentação animal com falsificação do selo de inspeção federal, operando sob condições higiênico-sanitárias inadequadas.
Durante a ação, foram apreendidos matérias-primas e produtos acabados em situação irregular perante o Mapa. A equipe flagrou a utilização de produtos de estabelecimentos sem registro no Mapa, misturas irregulares e diluições não permitidas.
Ao todo, foram emitidos dois termos de suspensão de atividades, um auto de infração e um termo de apreensão, resultando na apreensão de 933.600 kg de produtos, causando um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 2.334.000,00.
A auditora fiscal federal agropecuária (Affa), Andréa Mônica Moretti Barbosa, que participou da ação, alerta as indústrias de alimentação animal e os consumidores, especialmente produtores rurais, sobre os riscos do uso desses produtos na alimentação dos animais. “A utilização de produtos provenientes de estabelecimentos sem registro no Mapa pode comprometer a saúde do rebanho e causar efeitos deletérios na saúde humana devido à possível presença de resíduos nos produtos de origem animal”, destacou Andréa.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também ressalta a importância de que os produtos destinados à alimentação animal sejam provenientes de estabelecimentos registrados junto ao Mapa, com o número de registro informado através do carimbo de fiscalização federal impresso na embalagem. Consumidores que se depararem com produtos sem o referido carimbo podem encaminhar denúncias pelo canal oficial Fala.BR e consultar a veracidade do número de registro do estabelecimento no site do Ministério.
A Operação Ronda Farinha Batizada contou com o apoio da Polícia Militar de Arapongas e teve como objetivo combater a prática criminosa de falsificação de selo de inspeção e fiscalização federal, bem como a produção clandestina e fraudulenta de produtos destinados à alimentação animal. Essas ações são essenciais para coibir práticas de concorrência desleal e garantir a segurança alimentar dos animais e, consequentemente, dos seres humanos.
Além dos riscos sanitários, a operação visa coibir a concorrência desleal praticada por empresas que operam na clandestinidade, prejudicando aquelas que buscam cumprir rigorosamente as normas de produção e comercialização estabelecidas pela legislação.
