Um homem de 48 anos, investigado por crimes de estupro, tentativa de feminicídio, violência psicológica e posse irregular de arma de fogo, recuperou a liberdade apenas 24 horas após a prática dos delitos. A decisão, que causou repercussão negativa, foi proferida durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O investigado teve sua prisão em flagrante convertida em liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares, incluindo proibição de aproximação e contato com a vítima, além de obrigação de manter distância mínima de 100 metros. O delegado responsável pelo caso havia solicitado a conversão para prisão preventiva, pedido que foi rejeitado pela Justiça.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, a vítima, uma mulher de 35 anos, conheceu o agressor através de uma plataforma online e se mudou de Minas Gerais para a fazenda dele, localizada no distrito de Pontinha do Cocho, em Camapuã, no início de agosto. Testemunhas e relatos da vítima indicam que, após a mudança, ela teve sua rotina controlada, celular apreendido e comunicação com familiares interrompida.
O episódio de violência teria começado quando a mulher recusou manter relações sexuais. O homem reagiu com extrema agressividade, cometendo estupro, ameaçando-a com arma de fogo e agredindo-a fisicamente. A vítima, em estado de choque, conseguiu fugir com seu filho de seis anos, percorrendo uma área de mata fechada até conseguir ajuda em uma propriedade rural vizinha.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu o suspeito em flagrante na cena do crime. Durante a ação, foram apreendidos uma munição calibre 22, uma espingarda artesanal e oito munições. A vítima recebeu atendimento médico e foi encaminhada para a rede de proteção.
O inquérito policial continua em andamento, e o investigado responderá ao processo em liberdade, sob as medidas estabelecidas. A decisão judicial reacende o debate sobre a efetividade das audiências de custódia e a aplicação de medidas protetivas em casos de extrema violência.
Tony Franco
