O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta sexta-feira (10), a sessão solene de posse José Aparecido Rigato no cargo de Procurador de Justiça. Promovido pelo critério de antiguidade, o membro ingressou na instituição em 1991 e agora passa a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores, Romão Avila Milhan Junior.
Ao início da cerimônia, José Aparecido Rigato foi recebido pelos Procuradores de Justiça Aroldo José de Lima e Rogerio Augusto Calabria de Araujo, seus colegas no X Concurso Público para Promotores de Justiça Substitutos, em 1991. Durante o ato solene, o Termo de Posse foi lido pelo Procurador de Justiça e Secretário ad hoc do colegiado, Clovis Amauri Smaniotto, secretário.
O empossado recebeu as vestes talares de sua esposa, Diva Dias dos Santos Rigato, e de sua filha, Gabriela Aparecida Rigato, antes de ocupar seu assento definitivo no Colégio de Procuradores, e foi homenageado com um vídeo produzido pelo Departamento de Comunicação do MPMS.
Os discursos foram abertos pelo Procurador de Justiça Sergio Luiz Morelli, que realizou a saudação em nome do Colégio. Morelli lembrou o afinco de José pelo estudo jurídico e até mesmo sua paixão pela arte, destacando sua formação em Artes Cênicas.
” Que feliz coincidência ser empossado no dia em que se celebra mundialmente a força da lei. É como se os astros tivessem conspirado a favor. O momento proporciona novas oportunidades. Por outro ângulo, esse dia lhe imporá mais responsabilidade no cenário atual da democracia no Brasil, tudo para o firme combate à corrupção e à impunidade. Sua atuação na 1ª Procuradoria Cível será potente, sensível e humana como você sempre foi”, destacou Morelli.
Na sequência, foram ouvidas as palavras da Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Clarissa Carlotto Torres, que representou o Presidente da ASMMP, Fabricio Secafen Mingati.
“Toda ascensão representa um reconhecimento pessoal. É uma atuação de 35 anos marcada pelo compromisso de defesa da sociedade. Não surpreende que nosso homenageado tenha encontrado no teatro um espaço de reflexão e crescimento pessoal. Nesse contexto, relembro a frase: ‘Ame a arte em você e não você na arte’. A grandeza de uma carreira não está na pessoa, mas na forma como a pessoa atua. Que esta nova etapa seja repleta de humildade”, declarou a promotora.
Representando o Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a Corregedora-Geral da PGE-MS, Procuradora Fabíola Marquetti Sanches Rahim, sublinhou a importância do perfil do empossado.
“Uma honra estar na posse de um humanista, aquele que coloca a pessoa no centro da lei e da justiça. Digo que o Estado de Mato Grosso do Sul muito se orgulha neste momento. O MP é de vanguarda e é um orgulho para o Estado. Um MPMS que exporta modelo de planejamento estratégico, um MP preocupado com as pessoas, com as vítimas de crimes violentos, órfãos e das mulheres vítimas de violência doméstica. O centro do MP tem essa preocupação. Que sua caminhada seja ainda mais próspera, meus parabéns”, ressaltou.
O Vice-Presidente do TJMS, Desembargador Eduardo Machado Rocha, representando o Presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, também parabenizou o novo procurador e relembrou a trajetória de ambos.
“Somos do tamanho que nos permitimos ser. Quem diria, no tempo de faculdade, que estaríamos hoje na função que ocupamos? Por isso, sonhe, trabalhe, insista. As dificuldades sempre existirão, mas o foco e o empenho são fundamentais para vencer qualquer obstáculo. A promoção por antiguidade é uma promoção de mérito da antiguidade. Kant diz: ‘O sucesso nunca se mediu por riquezas, mas pela integridade moral e pela autonomia’. Saiba, Procurador Rigato, que não há garantias. Faça o seu melhor sempre, e eu tenho certeza de que irá fazer; no final, o reconhecimento te encontra. Encerro com mais uma frase de Kant: ‘Não somos ricos pelo que temos e sim pelo que não precisamos ter'”, pontuou o desembargador.
Em seu pronunciamento, o novo Procurador de Justiça, José Aparecido Rigato, reforçou o compromisso com a defesa dos direitos sociais e com as funções institucionais do Ministério Público.
“Estou impactado, mas tudo o que ouvi, é fruto da generosidade de todos os oradores. Sou grato pelo acolhimento… Aquele junho de 1991 guarda o mesmo elã e potência de agir e servir, prestando serviços públicos dentro do macrossistema de justiça. Ao longo desses 35 anos, mais do que ler folhas de papel, é ler pedaços de vida. Se hoje as folhas de papel foram substituídas por folhas digitais, continuam demandando de nós atenção, compromisso e dedicação. A tecnologia e a inteligência artificial ajudam, mas não substituem a inteligência humana para discernir o que nós queremos. Assim como o filósofo inglês Bertrand Russell, digo agora, como novo procurador: o amor, o conhecimento e a compaixão pelo sofrimento do outro fazem, sim, a vida digna, e prazerosamente eu viveria outra vez se uma oportunidade fosse dada. Me sinto profundamente tocado e grato a todos”, finalizou Rigato.
O encerramento foi proferido pelo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, que destacou a trajetória técnica do empossado e sua visão sensível e humana.
“Cito aqui, reiterando o que disse Morelli, de quando descobri que Vossa Excelência estava cursando Artes Cênicas. E nada mais apropriado do que um ser humano da sua estirpe: duas coisas, a criação narrativa — qualquer pessoa que te escuta percebe sua criatividade e o narrar da forma mais humana possível — e a principal, sua sensibilidade criativa e poética. Parafraseando o Dr. Eduardo, que citou Kant, me lembrei, do livro Crítica da Razão Pura em que ele cita que não conhecemos o mundo em si, mas sim como ele se apresenta a nós diante das formas da razão e da nossa sensibilidade. Quem dera se todos os seres humanos tivessem a sua sensibilidade. Seja feliz sempre”, concluiu o PGJ.
A mesa de honra do evento foi composta por lideranças do Sistema de Justiça, incluindo o Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes; o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Desembargador Eduardo Machado Rocha; a Corregedora-Geral da PGE-MS, Procuradora Fabíola Marquetti Sanches Rahim; e a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, representando a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
A cerimônia também contou com a presença da Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques; a da Corregedora e Ouvidora-Geral em exercício, Salete de Fátima do Nascimento.
Início e ascensão na Carreira do novo Procurador de Justiça, José Aparecido Rigato:
1991: Ingressou no MPMS como Promotor de Justiça Substituto.
1993 a 1995: Atuou em Caarapó (primeira entrância) e foi promovido por merecimento para Nova Andradina (segunda entrância).
2002: Nova promoção por merecimento o levou para a 3ª Promotoria de Justiça de Dourados (entrância especial).
Atuação em Dourados
Consolidou sua liderança regional no maior município do interior do Estado, atuando como Supervisor das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas.
Teve forte atuação em áreas de grande impacto social, como direitos indígenas, combate à violência doméstica, varas criminais, além de exercer presença constante na Justiça Eleitoral.
Formação e Destaque Acadêmico
Internacional: Realizou formações em Florença (Itália) e Brighton (Inglaterra) em 1995, e aperfeiçoamento em Direito Penal em Roma (2002).
Nacional: Cursou Doutorado em Direito Internacional na USP (1999).
Premiações: Premiado no 4º Congresso Virtual Nacional do MP (2011) e apresentou tese de destaque no XX Congresso Nacional do Ministério Público (2013).
Agora, com 35 anos de carreira, ele assume uma cadeira no Colégio de Procuradores de Justiça no segundo grau de jurisdição.
