O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, que destinará R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para empresas brasileiras impactadas por barreiras comerciais internacionais, incluindo as tarifas impostas pelos Estados Unidos. A iniciativa busca fortalecer setores estratégicos da economia, preservar a capacidade exportadora e estimular novos investimentos.
Do montante previsto para o Plano Brasil Soberano III, R$ 13,5 bilhões serão aportados pelo Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para financiar capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, modernização de processos e ações voltadas à abertura de novos mercados no exterior.
A ampliação do programa será formalizada por meio de uma Medida Provisória que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional. A proposta autoriza a utilização conjunta de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES para ampliar a oferta de crédito.
A distribuição dos financiamentos será definida por um plano de aplicação elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, cuja composição será regulamentada por decreto. A intenção é direcionar os recursos conforme o grau de impacto sofrido por cada setor e sua importância para a economia brasileira.
Também nesta quarta-feira, o presidente sanciona o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
Durante a tramitação da proposta no Congresso, o alcance do programa foi ampliado. Além da indústria, passam a ser contemplados exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações ligadas a essas atividades.
Outra mudança permite que recursos destinados à inovação tecnológica também sejam utilizados para adequações relacionadas às exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e conformidade exigidas pelos mercados internacionais.
Entre os principais beneficiários estão empresas exportadoras afetadas pelas tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos com base nas seções 232 e 301 da legislação norte-americana, além de companhias prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas com negócios voltados aos países do Golfo Pérsico.
O programa também contempla segmentos considerados estratégicos para a balança comercial e para a segurança produtiva nacional, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, indústria automotiva, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
Criado para preservar empresas, empregos e investimentos diante das mudanças no cenário do comércio internacional, o Plano Brasil Soberano teve sua primeira fase lançada em 2025, com orçamento de R$ 16 bilhões. A segunda etapa, anunciada em 2026, conta com R$ 21 bilhões e já acumula R$ 19,5 bilhões em solicitações de financiamento, das quais R$ 10,6 bilhões já receberam aprovação do BNDES.
