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Estado debate aprimoramento da legislação para tornar gás natural mais competitivo

Na manhã desta terça-feira (21), o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a presidente da MSGás, Cristiane Junqueira, participaram de reunião online do Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia. O encontro teve como pauta a harmonização das legislações sobre gás natural dentro do projeto nacional “Gás para Empreender”, com o objetivo de tornar o combustível mais competitivo e reforçar seu papel como um elemento fundamental na transição energética.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, a atual estrutura do mercado de gás natural no Brasil tem perdido competitividade para outras fontes, como biomassa e biometano. “O foco do programa ‘Gás para Empreender’ é harmonizar as legislações nacionais e estaduais, reduzindo os gargalos que encarecem o produto”, afirmou Verruck. Ele destacou que os altos custos de infraestrutura de gasoduto são um dos principais desafios para ampliar a competitividade do gás natural no país.

Segundo Verruck, o governo federal busca ampliar tanto a demanda quanto a oferta do gás natural, visando obter preços mais acessíveis e expandir a infraestrutura existente. “A estratégia é garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento do setor, promovendo investimentos e a utilização eficiente do gás natural como matriz energética competitiva”, pontuou.

No Mato Grosso do Sul, a MSGás tem uma política clara de expansão, com dois projetos estratégicos em andamento. O primeiro visa atender à empresa Arauco, que já sinalizou interesse em firmar contrato e iniciar a infraestrutura necessária. O segundo projeto contempla a implantação de uma central de distribuição de gás natural em Dourados, sem a necessidade de gasoduto.

Além disso, de acordo com o titular da Semadesc, está em estudo uma cooperação com o Paraguai para a construção de um gasoduto ao longo do Corredor Bioceânico. Outra iniciativa fundamental para Mato Grosso do Sul é o aumento das aquisições de gás da Bolívia, que atualmente opera com uma ociosidade de cerca de 60%. “Ampliar as importações de gás boliviano é essencial para melhorar a arrecadação estadual e garantir maior disponibilidade do insumo”, concluiu Jaime Verruck.

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