O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) declarou que vai protocolar emenda supressiva para barrar taxação da LCA do texto da Medida Provisória publicada pelo governo federal. “O agro não pode ser penalizado pelo mal gasto do governo”, reforçou.
A MP publicada, nesta quarta-feira (11) pelo governo federal tem o objetivo de compensar o recuo do IOF, porém, para que isso ocorra, o ministro da Fazenda Fernando Haddad incluiu um aumento da alíquota do imposto Imposto de Renda de 5% para títulos de investimentos, incluindo, por exemplo, Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
“Governo reeditou a MP da recalibragem, aquela MP que faz o reajuste do IOF que o Haddad jogou nas costas da população brasileira. Agora o governo federal joga essa conta no agronegócio, por meio de uma taxação na LCA, trazendo esse juros para o produtor rural, para o homem do campo, mais uma medida contra o produtor rural, o setor que alimenta o Brasil”, criticou Nogueira.
As novas alíquotas vão impactar diretamente o produtor rural, pois a maioria deles recorrem a linhas de créditos. “O governo federal deve achar que o agronegócio é um caixa eletrônico, toda vez que o governo federal precisa arrecadar, vem em cima do produtor para sacar o dinheiro. Nós não vamos ficar parados”, reforçou o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.
O aumento dos impostos está previsto para janeiro de 2026. A proposta foi assinada pelo presidente Lula na noite de ontem (11).
