Como médico e parlamentar, Dr. Luiz Ovando reafirma seu compromisso com a defesa da vida desde a concepção até a morte natural. Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica por Mato Grosso do Sul e vice-líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, ele discute a importância do Projeto de Lei 1904/2024, que visa aumentar a pena do aborto no Brasil.
Dr. Ovando destaca que “nós, cristãos e cidadãos brasileiros, desejamos um país onde o direito à vida seja protegido em todas as suas fases. A vida é um direito inalienável, e devemos lutar para preservá-la em todas as circunstâncias.”
A Origem do Projeto
O PL 1904/2024, de coautoria do Dr. Ovando, busca fortalecer a legislação contra o aborto, proibindo a assistolia fetal a partir da 22ª semana de gestação. Segundo Dr. Ovando, este projeto é crucial para proteger o direito à vida e a dignidade de cada ser humano, alinhando a legislação brasileira aos princípios éticos e humanitários.
Em oposição ao argumento da esquerda, o projeto propõe que o aborto seja limitado até a 21ª semana de gestação nos casos autorizados por lei. Somente após esse período é que o ato de interrupção da gravidez, ou seja, o feticídio seria considerado como homicídio.
Argumentos Técnicos e Jurídicos
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da Resolução 2.378/2024, que proíbe a assistolia fetal em gestações avançadas nos casos de aborto legal. A suspensão pelo STF, através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.141, proposta pelo PSOL, é vista como um retrocesso. O CFM busca garantir que os médicos possam seguir uma orientação ética e preservar a vida do feto.
“A resolução do CFM está alinhada com os princípios da medicina e protege a vida de forma responsável e humanitária. Repudio veementemente a medida cautelar concedida na ADPF 1.141, que suspende a Resolução 2.378/2024 do CFM. Essa decisão gera conflitos legais e coloca em risco a vida de fetos já desenvolvidos, contrariando os valores éticos e humanitários que defendemos,” declarou Dr. Ovando.
Além disso, é importante esclarecer que a premissa de que a pessoa estuprada não poderia abortar é falsa. O texto do projeto permite o aborto até o feto ter cinco meses. Depois disso, a gravidez pode ser interrompida, mas o bebê nasceria vivo e seria encaminhado para adoção. “Assassinato de bebês não é defesa da mulher! Estamos também trabalhando para aumentar a pena de estupro, buscando justiça e proteção para as vítimas,” explicou Dr. Ovando.
O texto do projeto em si já apresenta a seguinte referência: “§ 2 O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Compromisso como médico
Dr. Luiz Ovando, médico há quase 50 anos e cristão fervoroso, defende que a vida deve ser protegida em todas as suas fases. Ele argumenta que a assistolia fetal é um procedimento desumano que deve ser combatido. “Como médico, asseguro que assistolia fetal é um procedimento desumano, que pode causar dor e sofrimento ao feto,” afirmou Dr. Ovando.
É importante deixar claro que após a assistolia fetal, o bebê não desaparece. Devido ao seu tamanho, é necessário que o parto seja realizado, fazendo com que a mãe passe pelo trauma de dar à luz a um bebê morto.
“A assistolia fetal, que causa a morte do feto por injeção de substâncias letais no coração, é um procedimento desumano e cruel, proibido até mesmo para a eutanásia de animais. Devemos proteger os nascituros contra essa prática bárbara,” afirmou Dr. Ovando.
Uma Luta Contínua pela Vida
Nas últimas semanas, a participação de Dr. Luiz Ovando no debate tem sido marcada por uma defesa firme pela vida. Ele reflete essa missão nas aulas da Escola Bíblica Dominical da Terceira Igreja Batista de Campo Grande, mostrando que a luta pela vida segue firme no cenário político brasileiro.
“O homem é naturalmente bom e devemos continuar sintonizados com o propósito divino de gerar e preservar a vida,” concluiu Dr. Ovando, conclamando a todos a levantarem suas bandeiras contra o aborto e lutarem pela vida de forma determinada.
Dr. Luiz Ovando convida todos os brasileiros a se unirem na defesa da vida, reforçando a importância do Projeto de Lei 1904/2024 e destacando que a vida é um direito inalienável que deve ser preservado em todas as circunstâncias.
