Após muitas horas de reunião e de trabalho intenso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira,27/05, com alterações, o PL 5122 — que traz uma solução para a renegociação de dívidas de produtores que sofreram perdas climáticas e de receita.
“A grande inovação é a criação do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) – uma proposta minha que foi aceita pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Esse fundo tem o potencial de permitir aos produtores rurais, mesmo aqueles sem garantias para oferecer, o acesso ao crédito”, explicou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que esteve à frente das negociações, junto com Renan.
“Infelizmente não foi possível aceitar o substitutivo do governo federal. Assim, a solução do relator foi aperfeiçoar o projeto que veio da Câmara. Temos ainda um caminho pela frente: a aprovação do texto no plenário do Senado e o retorno para a Câmara”, disse Tereza. O projeto recebeu urgência para tramitação e deverá ser votado em breve no Senado.
A senadora afirmou que o Legislativo trabalhou para buscar uma solução que trouxesse fôlego para quem está enfrentando a chamada “tempestade perfeita” no campo: juros altos, preços de commodities em queda, problemas climáticos e insumos caros. Tereza Cristina destacou ainda que “não se trata de uma questão só do agro, nem é (assunto) político, nem partidário”.
“Quando a atividade no campo se desorganiza é a segurança alimentar da mesa dos brasileiros que fica ameaçada”, argumentou. “Estamos trabalhando aqui para resolver um assunto gravíssimo que afeta os produtores rurais de todo o Brasil. Começou pelo Rio Grande do Sul, mas hoje nós temos problemas em todos os Estados brasileiros”, observou a senadora.
Tereza Cristina agradeceu ainda a todos que trabalharam para elaborar a proposta. “Quero agradecer muito o empenho do senador Renan Calheiros, relator da matéria, e a todos que nos ajudaram, principalmente as nossas equipes técnicas do Senado, da FPA, da Farsul, da Fetag, enfim, todos aqueles que se envolveram diretamente para que chegássemos a uma solução possível”, finalizou.
