A eleição para definir o comando do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) no biênio 2027-2028 terá chapa única. O grupo inscrito é liderado pelo atual presidente da Corte, conselheiro Flávio Esgaib Kayatt, candidato à recondução ao cargo.
A composição foi confirmada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal publicada na quinta-feira (13), após o encerramento do prazo para registro de chapas.
Além de Kayatt para a presidência, a chapa tem o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo como candidato a vice-presidente e Marcio Campos Monteiro para o cargo de corregedor-geral.
De acordo com certidão expedida pela Diretoria de Serviços Processuais do TCE-MS, o prazo para apresentação das candidaturas terminou às 13h de quinta-feira. Como nenhuma outra composição foi registrada, apenas a chapa formada pelos três conselheiros participará da eleição.
O Tribunal informou ainda que a candidatura cumpriu os requisitos estabelecidos no edital de convocação eleitoral publicado em 29 de julho e está oficialmente habilitada para participar do processo.
A escolha do novo Corpo Diretivo ocorrerá em sessão especial marcada para a próxima quinta-feira (20), às 9h, na sede do TCE-MS, em Campo Grande. Os eleitos ficarão responsáveis pela direção da Corte durante os anos de 2027 e 2028.
Substitutos são convocados para vaga de Chadid
Na mesma edição do Diário Oficial, o TCE-MS publicou ato convocatório estabelecendo um sistema de rodízio entre conselheiros substitutos para ocupar temporariamente a cadeira do conselheiro Ronaldo Chadid, que permanece afastado de suas funções.
O primeiro convocado é Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, que atuará entre 13 de agosto e 12 de novembro deste ano. Na sequência, Célio Lima de Oliveira ficará na função de 13 de novembro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027.
O terceiro período ficará sob responsabilidade de Patrícia Sarmento dos Santos, convocada para atuar entre 13 de fevereiro e 12 de maio de 2027.
Durante os respectivos períodos, os substitutos também ficarão responsáveis pelo acervo de processos da relatoria de Ronaldo Chadid, incluindo aqueles que ainda aguardam apreciação ou julgamento.
Segundo o ato assinado por Flávio Kayatt, a convocação tem caráter temporário e será encerrada automaticamente caso Chadid seja autorizado judicialmente a retornar ao Tribunal e reassumir efetivamente suas funções.
