Os membros das Câmaras Técnicas concluíram, nessa quarta-feira (29), nova rodada de discussões visando levantar subsídios para elaborar políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas em Mato Grosso do Sul. As Câmaras Técnicas foram instituídas durante o 2º Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), Em Campo Grande.
Durante o Fórum, os participantes puderam escolher participar de uma das quatro Câmaras Técnicas: “Serra da Bodoquena”, “Pantanal”, “Impactos Climáticos” e “Adaptações Urbanas e Recursos Hídricos”. Esses colegiados ficaram encarregados de produzir relatórios dos assuntos discutidos e em 60 dias se reunir novamente para prosseguirem as discussões. Nessa terça-feira (28) e quarta-feira (29) aconteceu, portanto, outra reunião das Câmaras Técnicas após o Fórum, também no auditório do Sebrae.
Pontos importantes decididos nessa rodada de discussões foram a aprovação do Regimento Interno, a eleição do coordenador e do vice-coordenador e validação do calendário de atividades até junho, quando será elaborado um relatório final sobre a situação e propostas as medidas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Esse documento será entregue ao governador Eduardo Riedel, a quem cabe definir o que será feito a respeito.
“O Fórum Estadual de Mudanças Climática é um espaço de debate e ação concretizado no trabalho das Câmaras Técnicas. Todo esse esforço resultará em relatórios e propostas que são apresentadas ao governador, que as valida antes de serem implementadas”, resumiu o secretário adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette.
As reuniões contaram com palestras para nivelar as informações entre os membros, em que foram apresentados diagnósticos atuais, legislações, programas e políticas públicas existentes nos temas em estudo. Ademais, as câmaras técnicas estão definindo ações prioritárias a fim de preencher lacunas legais que precisam de apoio para fortalecer o equilíbrio entre a conservação e a produção, pontuou Falcette.
“Por exemplo: a Câmara Técnica do Pantanal visa o preenchimento de lacunas para facilitar a aplicação da Lei do Pantanal (Lei nr. 6160/2023) e fazer com ela aterrisse as demandas da normativa, considerando os critérios técnicos, científicos e os aspectos socioeconômicos. Já na Câmara Técnica da Serra da Bodoquena, os membros definiram prioridades de ações para conservação e a preservação ambiental da Serra”, explicou o secretário adjunto.
Com relação às adaptações urbanas, a intercomunicação entre o Estado e os municípios tem sido apontada como a lacuna principal a ser superada para que as ações sejam efetivas a fim de minimizar os impactos ambientais. E na Câmara Técnica de Recursos Hídricos foram apresentados planos e projetos que visam a restauração das regiões cabeceiras de importantes rios do Estado, como por exemplo, rio Taquari e Formoso.
Cerca de 50 instituições indicaram representantes para integrar as Câmaras Técnicas do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. A próxima rodada de discussões será no fim de fevereiro.
