O programa “Bônus Moradia Emendas”, lançado pelo Governo do Estado, tem como objetivo auxiliar famílias a realizarem o sonho da casa própria através do Programa Minha Casa, Minha Vida, implementado pelo Governo Federal.
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), juntamente com outros parlamentares de Mato Grosso do Sul, destinou uma emenda no valor expressivo de R$ 30 milhões para viabilizar esse programa inovador, que terá como foco inicial as cidades de Campo Grande e Dourados.
Durante o evento de lançamento na manhã desta segunda-feira (17/06), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, estiveram presentes o governador Eduardo Riedel (PSDB), prefeitos e integrantes da bancada federal, que enalteceram a iniciativa e seu potencial para impactar positivamente a realidade habitacional do estado.
Beto Pereira elogiou a atuação da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) por possibilitar que famílias sul-mato-grossenses com renda baixa tenham a oportunidade de adquirir sua moradia própria. Com a emenda parlamentar, essas famílias poderão contar com um bônus adicional de R$ 36 mil, somando-se ao subsídio já concedido pelo Governo Federal para cidadãos com renda de até R$ 2.640, enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida.
“Essa possibilidade de destinação de emendas federais para subsidiar programas em Mato Grosso do Sul torna-se um modelo inovador para o Brasil. O fato de a bancada federal ter selecionado o governo do Estado como parceiro para ‘patrocinar’ este programa é um reflexo de um elemento fundamental na vida pública que deve ser cultivado: a confiança. Hoje, a bancada confia que os recursos destinados ao governo estadual serão bem aplicados, resultando em inovação e impacto significativo na vida da população de MS. A grande maioria dos beneficiários de êxito deste programa está na faixa 1, serão as famílias mais necessitadas”, celebrou Beto.
O parlamentar abordou o compromisso do Governo do Estado na urbanização de regiões carentes durante seu discurso, mencionando um projeto específico selecionado para o Jardim Samambaia, em Campo Grande. Neste projeto, 476 famílias serão beneficiadas com melhorias em suas residências, infraestrutura atualizada e a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
“Isso se concretiza devido à existência de um projeto bem elaborado que proporcionou ao Ministério das Cidades realizar a seleção. A Agehab demonstra sua competência”, afirmou Beto ao criticar a ausência de novos projetos por parte da administração municipal atual para prover novas moradias em Campo Grande.
Programa ajuda no valor da entrada do imóvel
A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou que o programa visa facilitar o acesso à casa própria, considerando que muitas famílias têm a capacidade de pagar as prestações do imóvel, mas encontram dificuldades com o valor da entrada.
Em junho de 2023, o governo do Estado lançou o programa Bônus Moradia, com subsídio estadual. Até o momento, foram aprovados 2.006 subsídios, dos quais 1.252 contratos já foram assinados, com as famílias residindo nas novas casas, enquanto 754 solicitações foram aprovadas com os recursos garantidos e o processo em andamento. O programa tem beneficiado 150 famílias por mês.
O novo Bônus Moradia Emenda oferecerá subsídios que variam de R$ 12 mil a R$ 32 mil para cada família, auxiliando no pagamento da entrada dos imóveis. Um montante de R$ 20 milhões foi destinado para Campo Grande, e mais R$ 10 milhões para o município de Dourados.
Somente indivíduos que não estejam inscritos em outros programas habitacionais podem participar do programa. A renda familiar mensal máxima permitida é de R$ 7.050 e os imóveis escolhidos devem ter um valor máximo de até R$ 220 mil.
“Este programa representa mais um avanço no sentido de auxiliar as famílias que necessitam de uma moradia própria, e que por si só não teriam condições de realizar esse sonho”, afirmou Maria do Carmo.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, destacou que a intenção não se restringe apenas a proporcionar habitação para aqueles que não possuem.
“Acreditar que o orçamento público resolverá, de uma maneira ampla e restrita, não vai. O orçamento público precisa ser multiplicado para trazer soluções de mercado. Em um cenário onde Mato Grosso do Sul ostenta uma taxa de crescimento anual de quase 7%, uma taxa de desemprego de 3,8% e uma renda média de R$ 3,4 mil para os trabalhadores, a terceira melhor do Brasil, enfrentamos um déficit de 50 mil famílias sem condições para adquirir imóveis, que é o nosso principal foco. Se soubermos usar esses indicadores e implementá-los em diversas áreas de políticas públicas, com soluções de mercado para impulsionar e atrair investimentos privados, poderemos oferecer oportunidades e dignidade para todos”, declarou Riedel.
