A morte de uma criança em Mato Grosso do Sul, após um caso de violência relacionado ao uso da plataforma Discord, motivou uma reunião entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes da rede social para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (7), em meio à crescente preocupação com a segurança de menores no ambiente digital.
A reunião foi agendada após a repercussão de outro episódio grave envolvendo a plataforma: o caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada pelo Discord, no mês passado.
Durante o encontro, representantes da AGU destacaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas responsáveis por redes sociais. O órgão cobrou a adoção de medidas efetivas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e reforçar os mecanismos de proteção aos usuários menores de idade.
Segundo a AGU, representantes do Discord afirmaram estar dispostos a atender às exigências legais e corrigir as falhas apontadas.
O governo federal avalia a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma para garantir o cumprimento das medidas de proteção. Caso não haja avanços, a Advocacia-Geral da União estuda ingressar com uma ação judicial contra a empresa.
