O leilão da Malha Oeste, que liga Corumbá, em Mato Grosso do Sul, a Mairinque, no interior de São Paulo, ainda não tem realização assegurada em agosto de 2027. Embora o Ministério dos Transportes mantenha essa previsão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enfrenta dificuldades para finalizar os ajustes técnicos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A concessão envolve 1.625 quilômetros de ferrovia. A documentação necessária à análise do tribunal permanece pendente, e a agência já apresentou dois pedidos de prorrogação para atender às exigências.
A solicitação mais recente foi encaminhada em 20 de outubro pela Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon). O setor informou que precisaria de pelo menos mais 30 dias para concluir as adequações. Em agosto, o prazo inicialmente concedido pelo TCU havia sido de cinco dias.
Antes disso, em 16 de setembro, a ANTT já havia solicitado mais tempo. O pedido foi aceito pelo tribunal, que estabeleceu 20 de outubro como nova data para a entrega dos estudos.
A agência atribui as dificuldades à quantidade limitada de servidores e colaboradores disponíveis e ao volume de projetos ferroviários em andamento. Conforme a Sucon, essa combinação compromete a capacidade de processar, analisar e consolidar os documentos necessários.
Os ajustes envolvem informações técnicas, econômico-financeiras, contratuais e regulatórias, além da articulação entre diferentes setores. A superintendência sustenta que precisa reunir esse material para encaminhar ao TCU uma resposta completa e fundamentada.
Paralelamente à Malha Oeste, as equipes trabalham em outras seis frentes: FTL, FCA, EF-118, Malha Sul, FTC e Fico/Fiol. De acordo com a ANTT, esses projetos exigem profissionais de diferentes especialidades e a análise de grande quantidade de informações, com cronogramas próprios.
Apesar das pendências, o Ministério dos Transportes reafirmou, em outubro, o calendário da concessão. A previsão é publicar o edital em abril de 2027 e realizar o leilão em agosto. A pasta também declarou que os estudos técnicos da Malha Oeste estão concluídos, enquanto a agência ainda busca prazo para atender às exigências do TCU.
O ministério transferiu para 2027 concessões ferroviárias que estavam previstas para este ano. A capacidade operacional da ANTT, contudo, continua sendo apontada pela própria autarquia como uma dificuldade para o andamento simultâneo dos processos.
A recuperação da infraestrutura é outro desafio. Em relatório de julho sobre a participação de servidores em um seminário na China, técnicos da ANTT avaliaram que a reconstrução integral da Malha Oeste teria custo de capital proibitivo.
Entre os obstáculos estão a deterioração dos 1.973 quilômetros da malha, registrada em autuações da agência ao longo de 30 anos, e a necessidade de adequação da ferrovia à bitola larga.
Em manifestação, a ANTT afirmou que conduz as licitações com rigor técnico, segurança jurídica e transparência. A autarquia também admitiu a possibilidade de alterar prazos para cumprir exigências, aperfeiçoar os projetos ou ajustar o calendário a situações identificadas durante o processo.
A proposta apresentada até agora prevê R$ 29,1 bilhões em investimentos durante os 57 anos de concessão. Desse total, R$ 3,6 bilhões seriam aportados pelo governo federal para recuperar a infraestrutura ferroviária.
