Robson Barizon, chefe de P&D da Embrapa Meio Ambiente, esteve em Genebra, Suíça, de 14 a 21 de junho, para participar, como delegado do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Terceira Sessão do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc do Painel de políticas científicas sobre produtos químicos, resíduos e prevenção da poluição, para representar os interesses do Brasil na definição de políticas de manejo de químicos e resíduos.
“A criação do novo Painel Ciência-Política para a gestão de produtos químicos, resíduos e prevenção da poluição representa um importante avanço na gestão destes compostos. Este painel fornecerá uma base científica para orientar a formulação de políticas públicas, assim como o IPCC tem contribuído para as discussões sobre as mudanças climáticas. A Embrapa, com sua experiência na gestão de compostos químicos, incluindo pesticidas, poderá contribuir para os estudos, relatórios e recomendações do painel. Nosso conhecimento em práticas agrícolas sustentáveis e no manejo seguro de produtos químicos ajudará os governos na criação de políticas de prevenção da poluição”, acredita o pesquisador.
Com isso, continua Barizon, permitirá ao Brasil influenciar normativas globais sobre manejo de químicos e resíduos, assegurando políticas alinhadas com os interesses nacionais em agricultura sustentável e segurança alimentar. Isso reforçará a posição do país como líder em práticas ambientais sustentáveis, melhorando a viabilidade de adotar tecnologias limpas e inovações no setor agrícola.
Painel intergovernamental
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) instituiu o Grupo de Trabalho Aberto de Composição Aberta (OEWG) em março de 2022, com o propósito de criar um painel ciência-política dedicado à gestão sustentável de produtos químicos e resíduos, além da prevenção da poluição. Este esforço visa aprofundar a interação entre ciência e política, fornecendo uma base científica sólida para orientar políticas ambientais eficazes.
O aumento da conscientização sobre os impactos adversos dos produtos químicos e resíduos na saúde humana e no meio ambiente impulsionou a necessidade deste painel intergovernamental. Estimativas indicam que a poluição tóxica contribuiu para aproximadamente 1,8 milhão de mortes em 2019, um número alarmante que tem crescido desde o início do século. Similar ao renomado Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e à Plataforma Intergovernamental Ciência-Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), espera-se que o novo painel forneça direcionamentos científicos cruciais para mitigar esses impactos.
Desde sua criação, o OEWG tem conduzido diversas sessões para moldar o formato e o escopo do painel. As primeiras reuniões ocorreram em Bangkok e Nairóbi em 2023, onde foram discutidos arranjos institucionais, princípios operacionais e políticas para evitar conflitos de interesse. Atualmente, a terceira sessão está em andamento em Genebra, de 17 a 21 de junho de 2024, focada na finalização dessas discussões e na elaboração de um documento fundamental que estabelecerá a estrutura do painel.
Durante esta sessão em Genebra, foram formados quatro grupos de trabalho para abordar diferentes aspectos do painel, incluindo a redação do documento fundamental, o estabelecimento do programa de trabalho, a definição das regras de procedimento e a preparação para a criação oficial do painel com base nas recomendações dos grupos. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), anunciou que assumirá um papel crucial no secretariado do novo painel, sublinhando a importância da integração das considerações de saúde nas políticas ambientais.
Antecipa-se que o painel, uma vez estabelecido, ganhe destaque internacional semelhante ao do IPCC e do IPBES, oferecendo uma base científica robusta para orientar políticas ambientais e promover a gestão sustentável de produtos químicos e resíduos. Espera-se que a reunião intergovernamental para formalizar o estabelecimento do painel ocorra em fevereiro de 2025, quando serão adotados os procedimentos, políticas e arranjos administrativos necessários para seu pleno funcionamento.
