A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Temeritas, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais de São Gabriel do Oeste, em Mato Grosso do Sul.
O foco da investigação são investimentos que totalizam R$ 6 milhões, realizados em letras financeiras de duas instituições bancárias nos dias 30 e 31 de julho de 2024. As operações financeiras foram identificadas em um relatório de auditoria do Ministério da Previdência Social, que apontou possíveis falhas e irregularidades nos procedimentos adotados para a tomada de decisão dos investimentos.
De acordo com a Polícia Federal, durante o aprofundamento das investigações foram encontrados indícios de possível direcionamento na escolha das instituições financeiras beneficiadas pelas aplicações, além de eventuais descumprimentos de normas técnicas e administrativas que regulamentam a gestão dos recursos previdenciários.
A suspeita é de que os procedimentos adotados possam ter exposto o patrimônio do instituto municipal de previdência a riscos considerados injustificados, comprometendo a segurança dos recursos destinados ao pagamento dos benefícios dos servidores municipais.
Mandados foram cumpridos em Mato Grosso do Sul e São Paulo
Durante a Operação Temeritas, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
As diligências ocorreram em imóveis residenciais e profissionais ligados aos investigados, incluindo a sede do instituto municipal de previdência de São Gabriel do Oeste. O objetivo é reunir documentos, registros e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento das operações financeiras e das decisões tomadas à época dos investimentos.
Além das buscas, a Justiça Federal autorizou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, permitindo o acesso a informações financeiras consideradas relevantes para o andamento do inquérito.
A Polícia Federal investiga a possível prática dos crimes de gestão temerária, corrupção passiva e corrupção ativa. A apuração busca esclarecer como foram conduzidas as aplicações, quais critérios foram utilizados na escolha das instituições financeiras e se houve participação de terceiros ou eventual favorecimento nas operações.
A investigação também deverá identificar se as decisões relacionadas aos investimentos respeitaram as exigências legais e os mecanismos de controle estabelecidos para a administração dos recursos previdenciários.
A Operação Temeritas segue em andamento, e a Polícia Federal continua analisando os materiais apreendidos e as informações obtidas com as medidas judiciais para esclarecer os fatos e verificar possíveis responsabilidades.
Até o momento, as suspeitas estão em fase de investigação e não representam, por si só, comprovação de culpa dos envolvidos.
Tony Fanco
