No próximo dia 24 de outubro, a Tenente Jéssica Lourdes, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, estará em São Gabriel do Oeste para a realização de um trabalho voltado ao Programa Mulher Segura (PROMUSE) — iniciativa da Polícia Militar que atende mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar.
Na mesma data, às 9 horas, a oficial concederá entrevista no programa São Gabriel Agora, quando falará sobre o trabalho a ser desenvolvido no município e os serviços oferecidos à população.
O Programa Mulher Segura é uma iniciativa da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O programa realiza o monitoramento e a proteção de mulheres em situação de violência, por meio de policiais militares capacitados para prestar atendimento humanizado e especializado.
Entre suas principais ações estão a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, visitas técnicas às vítimas, orientações às famílias, palestras educativas e articulação com a rede de atendimento e proteção à mulher. O programa também promove ações preventivas junto à comunidade, buscando romper o ciclo da violência doméstica.
As beneficiárias são mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que possuem medidas protetivas de urgência ou que necessitam de acompanhamento e encaminhamento à rede de proteção.
As medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário são encaminhadas à Polícia Militar, que realiza fiscalizações e visitas técnicas. O Promuse também realiza o encaminhamento do autor à delegacia e acompanha a vítima, protegendo-a e transmitindo a confiança que a mulher precisa nesse momento delicado.
As vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva de urgência online, pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: www.tjms.jus.br.
O prazo de análise é de até 48 horas úteis e não é necessário boletim de ocorrência anterior.
Havendo necessidade de atendimento médico, o Corpo de Bombeiros Militar pode ser acionado pelo número 193 e o Samupelo 192, ambos todos os dias, 24 horas.
Em caso de urgência e emergência, todos os dias, inclusive feriados e finais de semana, 24 horas por dia, ligue 190.
Em caso de violência, denuncie. Fale com o Mulher Segura.Acesse o site da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul: www.pm.ms.gov.br.
Tony Franco
