A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou a importância da criação de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos após a aprovação do projeto pelo Senado. A proposta, que recebeu três emendas de redação apresentadas pela parlamentar sul-mato-grossense, busca ampliar os investimentos na exploração, no beneficiamento e na transformação desses recursos no Brasil.
“O projeto que nós aprovamos é fundamental para o futuro e a prosperidade do nosso país”, afirmou Tereza Cristina durante a discussão da matéria.
Segundo a senadora, o Brasil demorou a estabelecer uma estratégia específica para um setor considerado cada vez mais relevante para a economia mundial.
“Enfim, estamos criando, um pouco atrasados, uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, um tema de enorme importância econômica, tecnológica e geopolítica”, declarou.
Tereza acrescentou que a criação de mecanismos específicos de financiamento poderá acelerar investimentos e ampliar a capacidade brasileira de aproveitar suas reservas minerais.
“Nós podemos explorar esses minerais agora com uma política apropriada, com um fundo, para que o investimento que venha para o Brasil tenha como produzir efeitos mais rápidos”, avaliou.
O Brasil está entre os países com grandes reservas de diversos minerais classificados como críticos e estratégicos, grupo que inclui elementos popularmente conhecidos como terras raras.
A nova política poderá mobilizar até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos relacionados ao processamento e à transformação desses minerais.
Os recursos são considerados fundamentais para setores ligados à transição energética e às tecnologias de ponta. Eles são utilizados, por exemplo, na fabricação de painéis solares, smartphones, notebooks, baterias e veículos elétricos, além de terem aplicação na indústria de defesa.
Fundo terá aporte de R$ 2 bilhões
Entre as medidas previstas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que deverá receber aporte de R$ 2 bilhões da União para apoiar atividades relacionadas à produção de minerais críticos e estratégicos.
Outros R$ 5 bilhões estão previstos para estimular o beneficiamento e a transformação dos minerais dentro do território brasileiro, numa tentativa de ampliar o valor agregado da produção nacional e reduzir a exportação apenas da matéria-prima.
Tereza Cristina ressaltou ainda que o potencial mineral brasileiro permanece pouco conhecido. Segundo a senadora, menos de 30% do subsolo nacional foi prospectado.
A parlamentar também manifestou preocupação com o funcionamento do conselho responsável pela condução da nova política e defendeu menos burocracia na análise dos investimentos.
“Nós temos mania, no Brasil, de travar, de burocratizar os investimentos que nós tanto precisamos. Então, uma das minhas emendas corrige um pouquinho esse Conselho. Mas nós temos que dar mais agilidade”, afirmou.
Para Tereza, o avanço internacional na disputa por minerais estratégicos exige decisões rápidas do Brasil.
“O Brasil precisa saber o que quer fazer e tomar decisões. Porque o mundo inteiro está de olho nas nossas reservas”, alertou.
A senadora lembrou que diferentes países vêm adotando medidas para impedir a simples exportação de minerais brutos e estimular a industrialização dentro de seus próprios territórios, principalmente em segmentos como o de baterias.
“Vários países estão proibindo a exportação de seus minérios brutos e incentivando a produção de baterias, por exemplo, em seu território”, disse.
Para Tereza Cristina, a estratégia brasileira para os minerais críticos precisa ultrapassar disputas partidárias e ser mantida no longo prazo.
“Esse é um projeto de Estado, não de governo”, concluiu.
