A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad, e o Ministério das Relações Exteriores diante da suspensão da entrada de produtos brasileiros de origem animal na União Europeia.
O presidente da CNA, João Martins, encaminhou ofícios ao senador e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo providências para reduzir os impactos da medida, que passou a valer nesta quinta-feira (3).
Segundo a entidade, o bloqueio europeu pode provocar prejuízos imediatos às cadeias produtivas brasileiras e criar uma distorção no acesso dos produtos nacionais ao mercado do bloco.
A restrição está relacionada às normas europeias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. Para a CNA, porém, a decisão desconsidera os mecanismos brasileiros de defesa e inspeção sanitária.
No documento enviado ao Itamaraty, João Martins defende que o governo brasileiro avalie o acionamento do chamado Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões, previsto para situações em que medidas unilaterais possam alterar as condições comerciais acordadas entre as partes.
A CNA argumenta que a suspensão imposta pela União Europeia pode representar perda de benefícios comerciais esperados pelo Brasil e sustenta que o País poderia buscar compensações equivalentes ou, em último caso, suspender proporcionalmente concessões tarifárias concedidas ao bloco europeu.
“Diante da gravidade e urgência da situação, a CNA solicita a Vossa Excelência a avaliação formal quanto à viabilidade e oportunidade de acionamento do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões previsto no acordo”, afirmou Martins no documento encaminhado a Mauro Vieira.
Pressão no Senado
Ao senador Nelsinho Trad, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, a CNA solicitou a adoção de medidas consideradas urgentes para discutir a situação e pressionar por uma resposta do governo federal.
Entre as providências defendidas pela entidade está a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A intenção seria discutir os impactos econômicos provocados pelo bloqueio europeu e as alternativas de defesa comercial que poderão ser adotadas pelo Brasil.
A CNA também pediu que a comissão promova uma reunião com representantes da União Europeia e das missões diplomáticas dos países integrantes do bloco para buscar esclarecimentos e possíveis soluções que permitam preservar o comércio de produtos brasileiros.
Outra solicitação é a apresentação de um pedido formal de informações ao governo federal sobre a possibilidade de utilização do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões no âmbito das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia.
Para João Martins, a participação do Senado poderá ser decisiva diante dos possíveis prejuízos aos produtores brasileiros.
“A pronta intervenção do Senado Federal é indispensável para garantir a competitividade do produtor rural brasileiro e restabelecer o equilíbrio nas relações bilaterais com a União Europeia”, afirmou.
