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Câmara aprova projeto de Rodolfo Nogueira que reforça proteção a mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.931/2024, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que o monitoramento eletrônico do agressor, em tempo real, passa a ser medida protetiva de urgência, garantindo maior proteção às vítimas. O projeto tramitava apensado ao Projeto de […]

Prefeitura de São Gabriel do Oeste promove ação conjunta sobre violência contra a mulher

Em alusão ao Mês da Mulher, a Prefeitura de São Gabriel do Oeste realizou nesta sexta-feira uma ação especial de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa foi promovida pelo prefeito Leocir Montanha e pela primeira-dama Cleire Arguelho, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, reunindo mulheres do […]

Prefeitura Coxim esclarece processo de contratação emergência

A Prefeitura Municipal de Coxim esclarece que o processo de contratação emergencial, realizado por meio de Dispensa de Licitação, seguiu rigorosamente os trâmites legais e que a empresa contratada encontra-se plenamente apta a prestar serviços à Administração Pública. Consultas realizadas junto aos órgãos de controle federal, confirmam que não há impedimentos jurídicos ou sanções vigentes […]

Segunda chamada do PSA Pantanal recebe inscrições até 6 de abril

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou a segunda chamada do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Pantanal, iniciativa que remunera produtores rurais pela conservação da vegetação nativa excedente, além do mínimo exigido, no bioma, por meio do subprograma “Conservação e Valorização da Biodiversidade. As inscrições seguem abertas até o […]

Produtores que adotam gestão técnica atravessam ciclo pecuário com maior margem

Em um momento de transição do ciclo pecuário, marcado pela passagem gradual da fase de baixa para a fase de alta, as decisões tomadas dentro da porteira hoje terão impacto direto no médio e longo prazo. Para apoiar o produtor rural e evitar escolhas por impulso, a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar/MS oferece […]

Mapa participa de evento com instituições parceiras do Caminho Verde Brasil

Os assessores especiais do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Augustin e Pedro Cunto, participaram, na terça-feira (3), do evento “Eco Invest: da Estratégia à Implementação”, realizado em São Paulo (SP). O encontro foi promovido pelos parceiros da iniciativa de Inovação Financeira para Amazônia, Cerrado e Chaco (IFACC) e reuniu representantes do governo federal, de […]

Queijos e ovos de Araçatuba já podem ser vendidos para o Brasil inteiro

Agroindústrias de Araçatuba, no interior de São Paulo, comemoram a possibilidade de expandir mercados após a integração do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A portaria foi publicada na segunda-feira (2). O superintendente do Mapa em São Paulo, […]